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25.10.2018 • Câmara Federal

Aliados articulam aprovação de reformas após 2º turno

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Campo Grande (MS) – Confiante na vitória nas urnas no domingo, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, já colocou em campo o time de articuladores para tentar aprovar, depois do segundo turno, as reformas tributária e da Previdência no Congresso. 

Com esse objetivo, aliados de Bolsonaro acenam com o apoio do virtual presidente, caso seja eleito, à recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara, caso o parlamentar fluminense coloque as propostas em pauta e reforce as tratativas. 

Um interlocutor de Bolsonaro que acompanha a articulação explica que o candidato está determinado a manter a palavra de não praticar o "toma-lá-dá-cá", transformado em praxe da articulação política, em que a oferta de cargos garante os votos para a aprovação de matérias. Esta fonte ressalva, porém, que o capitão reformado está ciente de que precisa construir governabilidade para aprovar propostas de interesse prioritário do governo, como as reformas. 

Para isso, Bolsonaro e seus interlocutores vão dialogar com os partidos. "É de bom tom que se converse, conversar é sobrevivência política", diz este aliado. Ele esclarece que Bolsonaro não negociará com os caciques partidários, como reza a cartilha, para trazer os votos do Centrão, por exemplo - bloco conservador formado por DEM, PP, PR, SD, PRB. Segundo esta fonte, ele vai dialogar com "pessoas", lideranças de segmentos expressivos do parlamento, como as bancadas temáticas. Lembra que Bolsonaro, se vencer, de largada teria garantida uma base de 144 parlamentares, integrantes das frentes parlamentares do agronegócio, da bala e evangélica. 

É a partir desse capital parlamentar que seus articuladores políticos acenam com o apoio à reeleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara, em troca do movimento para aprovar as reformas. À frente das articulações estão os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Do mesmo partido que Maia, Onyx assumirá a Casa Civil no eventual governo Bolsonaro. Eduardo é cotado para assumir a liderança do PSL - com 52 deputados eleitos, a bancada pode chegar a 60 integrantes, a partir da fusão com PRTB, PRP e Patriotas, que não alcançaram a cláusula de barreira. 

No caso da reforma da Previdência, o time de Bolsonaro quer partir do relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA), aprovado na comissão especial, mas discutindo "emendas supressivas" de plenário. A ideia é "compartimentar" os assuntos, discutindo, item a item, fixação de idade mínima, tempo de serviço e regra de transição. Bolsonaro é contra a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. 

"Independentemente de quem ganhar domingo, a reforma só avança se o presidente eleito tiver interesse que ela ande", alerta Arthur Maia, que afirma que ainda não está participando dessas discussões. 

No Palácio do Planalto, o time do presidente Michel Temer diz que sem a idade mínima a reforma da previdência não faz sentido, já que essa limitação seria a "espinha dorsal" do projeto. Além disso, lembram fontes palacianas, Onyx foi contra o texto aprovado na Comissão e provavelmente criará alguns obstáculos para o avanço da matéria. 

No caso das articulações em torno da reforma tributária, auxiliares de Temer acreditam que é possível votar pelo menos parte do relatório de Hauly, como, por exemplo, a criação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que já consta na proposta de governo tanto de Bolsonaro, como de Fernando Haddad (PT). 

Conforme determina a lei que rege a transição do governo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, é que será o responsável pela articulação com o time eleito. Ao Valor, ele reiterou a vontade de Temer de ainda ver as reformas avançarem antes do fim de seu governo. "Nossas prioridades continuam sendo o ajuste fiscal e a geração de empregos. Projetos que tratam sobre esses temas são prioritários para o governo, a começar pela reforma da previdência", declarou. Outra matéria que o governo Temer quer tentar incluir na pauta da transição é a questão da cessão onerosa, atualmente no Senado. (Reprodução/Valor Econômico)