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14.02.2020 • Tributos

Artigo: Você é o Maior Contribuinte de Impostos

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*Por Júlio César Zanluca

Campo Grande (MS) - No país dos impostos, se perguntarmos ao cidadão comum quantos e quais impostos paga, obteremos as seguintes respostas: 

– “Pago o Imposto de Renda e o INSS, que já vem descontado em folha.” 

– “Pago o IPVA do carro e o IPTU da casa.” 

– “Sou isento do Imposto de Renda, não pago nada…” 

As respostas acima, apesar de conterem verdades, são apenas parcialmente verdadeiras! 

Em qualquer compra de supermercado, pagamos, indiretamente, o ICMS, o PIS e a COFINS, que vêm embutido no preço. Alguns produtos, como bebidas, têm ainda carga tributária repassada do IPI. 

Quando se pagam serviços, o prestador repassa o ISS devido, o  PIS, COFINS, INSS (sobre a folha de pagamento ou honorários) e taxas de fiscalização sobre sua profissão (como, no caso dos contabilistas, a taxa anual devida ao CRC). 

Pior: o prestador de serviços, ao adquirir produtos para executar seu trabalho, acaba pagando (indiretamente, no preço) ICMS, PIS, COFINS, IPI, etc. sobre os materiais, e repassa (obviamente) tais custos ao consumidor. 

O absurdo é que os tributos e tarifas públicas incidem cumulativamente, ou seja, várias vezes sobre determinado produto, serviço. Por exemplo, qualquer um de chega a pagar até 4 vezes para circular numa rodovia: 

1. o pedágio; 

2. a CIDE/Combustíveis (inserido no preço dos combustíveis);

3. o ICMS sobre mercadorias e fretes (embutido nos preços de cada um dos produtos adquiridos e nos combustíveis); 

4. o IPVA (pago sobre a propriedade do veículo).

Confuso, não? Entretanto, este é o sistema tributário brasileiro: contém quase 100 tributos, com legislação complexa (até para os especialistas), confusa, contraditória e com alta incidência sobre o consumo. 

As empresas são meras repassadores de tributos: cobram do contribuinte real (que somos nós), incluindo no preço tais incidências ficais, e depois recolhem (quando recolhem) aos cofres públicos as somas apuradas. 

Está mais que na hora de mobilizar a população brasileira no sentido de exigir, dos governantes, respeito ao dinheiro público, já que somos todos nós, e não o governo ou as empresas, que arcamos com os custos tributários! 

*Artigo de autoria de Júlio César Zanluca que é contabilista, coordenador do Portal Tributário