Campo Grande (MS) – O auditor fiscal da Receita Estadual, Vicente da Fonseca Bezerra Junior, está auxiliando os colegas do grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização [TAF] com a Escrituração Fiscal Digital (EFD). No último dia 28 de março, ele ministrou a palestra A Prática da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Sua Obrigatoriedade pelo programa da capacitação do fisco estadual, Rodada do Conhecimento.
Apesar do tempo reduzido de apenas duas horas, a palestra serviu de suporte para que os servidores saibam onde encontrar as informações que precisam. O auditor fiscal da Receita Estadual, Leonardo Lopes da Silva, trabalha hoje na unidade de controle de automação comercial, com controle da emissão de documentos fiscais no comércio varejista, mas esteve presente na palestra.
“Já trabalhei na parte de fiscalização de diferencial de alíquota e acredito que é muito importante o auditor ter conhecimento da escrituração fiscal digital. Precisamos conhecer nossas ferramentas de trabalho porque não sabemos quando a administração vai precisar do nosso serviço. É importante para os servidores a atualização e, principalmente, a troca de experiências”, afirmou.
A EFD é uma escrituração fiscal digital que substitui os principais livros fiscais em papel, sendo composta da totalidade das informações necessárias as apurações dos impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte bem como outras de interesse das administrações tributárias das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
O palestrante e auditor Vicente da Fonseca Bezerra Junior, reforçou o interesse dos colegas em entender cada vez mais dos assuntos relacionados ao fisco. Para ele, os servidores estão sentindo que a fiscalização está mudando e o trabalho do agente fiscal precisa se especializar.
“A escrituração fiscal digital é exclusiva para o grupo de fiscalização TAF, mas também é utilizada pelo fundo de participação dos municípios, na apuração de índices econômicos do Estado. São informações usadas de diversas formas. Temos alguns casos em que a Justiça está pedindo acesso a EFD para conseguir comprovar operações, transparência dos municípios e do Estado, investigações, recebemos muitos ofícios de pedido de esclarecimento de algumas empresas. E para realizar essa prestação de contas temos a EFD a NF-e que também é assinada digitalmente. Um trabalho que deve ser feito de forma criteriosa e que demanda constante atualização”, pondera.
Ao final da palestra, Vicente reforçou que os servidores do grupo TAF que desejarem informações da EFD para suas áreas especificas que encaminhem demanda para o e-mail [email protected] . “Vamos junto com nosso setor de capacitação pensar em uma solução otimizada para atender nossos colegas e promover maior eficiência à máquina pública”, finalizou Vicente.
Rodada do Conhecimento
O coordenador da Unidade de Capacitação do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual, auditor fiscal Esaú Rodrigues de Aguiar Neto, explica que a Rodada do Conhecimento é um programa permanente, mensal e tem como proposta trazer aos servidores fazendários assuntos relacionados à atividade da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Esse ano já foram realizadas duas palestras sendo uma sobre o Simples Nacional e a EFD.
