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16.09.2020 • Correio do Estado

Bolsonaro assina decreto que dá partida ao processo de desestatização da Ferroeste

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Menos de um mês após os governos de Mato Grosso do Sul e Paraná assinarem convênio para Estudo de Viabilidade Econômica e Ambiental ferroviário para a construção do Corredor Oeste de Exportação (Nova Ferroeste), o presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto 10.487, de 15 de novembro, publicado hoje no Diário Oficial da União, que qualifica a Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) para fins de apoio ao processo de desestatização.

De acordo com o decreto, além do apoio a privatização da malha existente, poderá ser incluído no processo “a ampliação do objeto da concessão da Ferroeste”, o que beneficia Mato Grosso do Sul, já que o convênio entre os dois estados foi o início do projeto para a construção de um corredor ferroviário de 1 370 quilômetros, ligando Mato Grosso do Sul ao porto de Paranaguá (PR) no Paraná.

A linha férrea vai ligar Maracaju e Cascavel (PR), e também está no planejamento a revitalização do trecho ferroviário de Cascavel a Guarapuava (PR) e construções de uma nova ferrovia entre Guarapuava e Paranaguá (PR) e de um ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu 

Para coordenar todo o processo, o decreto cria o Comitê de Governança do Projeto, que vai acompanhar a execução em todas as etapas necessárias para sua implementação, com o apoio administrativo da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.

Este Comitê terá representantes não remunerados do Ministério da Economia, que o coordenará o processo, do Ministério da Infraestrutura; da Agência Nacional de Transportes Terrestres; e do Governo do Paraná.

As reuniões do Comitê serão por videoconferência uma vez por mês, sendo que poderão ser convocadas reuniões extraordinárias, quando for preciso. O grupo vai durar 360 dias, sendo possível sua prorrogação uma vez por igual período.

Pedido

No mês passado, durante visita do presidente da República a Mato grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja pediu ao presidente Jair Bolsonaro urgência na revitalização urgente de outra ferrovia, a Malha Oeste.

O governador explicou a importância do investimento para a integração da América Latina.  Ele também explicou que o município de Maracaju é um importante ponto para a ferrovia.

 

 

Fonte: Correio do Estado

Foto: Álvaro Rezende/Correio do Estado (Arquivo)