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12.02.2020 • Tributos

Bolsonaro diz que faz ‘papel de otário’ no caso do ICMS

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Campo Grande (MS) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta que se trata de ‘vergonha na cara’, e não de um ato de ‘populismo’, sua recente crítica ao preço dos combustíveis. Ele disse que faz ‘papel de otário’, já que a Petrobras reduz o preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias, mas, segundo ele, a diferença não é repassada para o consumidor. 

Na quarta, 5, Bolsonaro havia desafiado os governadores dos estados e afirmou que zera os tributos federais (Cide e PIS/Cofins) sobre os combustíveis se eles zerarem o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Após a declaração, o governador de São Paulo, João Doria, afirmou que se tratava de populismo do presidente e ‘uma tentativa de transferir a responsabilidade’ do problema para os estados.

Ao ser questionado como compensar a perda na arrecadação dos estados com a medida, Bolsonaro disse que ‘o problema é deles (governadores)’. “Não estão reclamando que eu devo diminuir o meu? Vamos diminuir de todo mundo”, disse.

O presidente defende há meses mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis. Para ele, o tributo deveria ser cobrado nas refinarias, e não no ato da venda no posto de combustível, como ocorre atualmente.

“Quanto é que vai baixar na bomba para o consumidor? Zero. Então eu estou fazendo papel aqui de otário. Se bem que eu não interfiro na Petrobrás. Eu não vou ligar para o Castello Branco (Roberto, presidente da estatal): ‘Ó, não baixa mais’. Eu não interfiro na Petrobrás”, declarou.

No domingo passado, 2, pelas redes sociais, Bolsonaro anunciou que enviará ao Congresso um projeto para que o ICMS tenha um valor fixo por litro. A ideia do presidente encontra resistência por parte de governos estaduais, já que causaria impacto sobre a arrecadação dos estados, efeito indesejado principalmente neste momento de crise.

 

 
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