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05.06.2018 • Tributos

Combustíveis e recessão reacendem o debate sobre a reforma tributária

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Campo Grande (MS) – Os reflexos da recessão e da crise dos combustíveis reacenderam o debate sobre a importância de uma reforma tributária no Brasil. O tema estará no foco dos candidatos nas eleições de outubro e terá de ser enfrentado pelo próximo presidente e governadores. É o que avaliaram especialistas presentes no Fórum Internacional Tributário, que está sendo realizado em São Paulo. Algumas pré-candidaturas já discutem uma reforma do sistema, como a de Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB), Manuela D’Ávila (PC do B). 

O vice-presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), Glauco Honório, comenta que a insatisfação com a tributação no Brasil foi exposta durante a greve dos caminhoneiros. Ele lembra que, em um primeiro momento, os manifestantes apenas discutiram a redução do preço dos combustíveis. 

Por outro lado, ao longo do processo, começaram a debater a formação de preços: quais são os impostos que incidem sobre os combustíveis, qual esfera de governo é responsável pela cobrança (federal, estadual). 

“Os caminhoneiros foram atrás do governo federal, mas sabemos que o imposto mais importante que incide sobre os combustíveis é estadual [ICMS], com enormes diferenças de alíquotas de um estado para outro, inclusive. No entanto, vemos que os caminhoneiros – e a sociedade como um todo – está começando, aos poucos, a se apropriar do debate tributário, a tomar conhecimento. E quando isso acontece é porque a situação está grave”, ressalta Honório. 

O presidente da Federação do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara, conta que o governo federal tem dialogado com os governadores para uma redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, o que, na sua avaliação, é inviável neste momento. “Você não pode reduzir um imposto tão importante quanto o ICMS e mudar o orçamento de um estado no meio de um exercício, com despesas programadas. O ICMS é mais de 90% da receita própria dos estados. Isso significaria diminuir os serviços de saúde, educação”, destaca. 

O presidente da Fenafisco acrescenta que a carga tributária sobre os combustíveis sempre foi alta, mas que a disparada de preços é fruto da nova política de reajuste da Petrobrás, em vigor desde julho de 2017. Para Alcântara, a solução passar por discutir a tributação sobre os combustíveis em um contexto mais amplo de reforma do ICMS e do sistema tributário como um todo. “Nosso modelo tributário é muito oneroso no consumo e por isso funciona como uma barreira ao crescimento. Ele compromete a demanda interna, a renda disponível das famílias e, por conta disso, o comércio começa a vender menos e a reduzir encomendas da indústria. Isso vale para os combustíveis, especialmente para o diesel que tem um efeito cascata na economia”, diz. “É preciso diminuir a tributação no consumo, compensando essa redução com aumento da tributação direta sobre renda e patrimônio, especialmente dos mais ricos”, complementa. 

Crise econômica 

O diretor do Instituto Fiscal Independente (IFI), Rodrigo Orair, avalia que a recessão voltou a expor as desigualdades econômicas e sociais do País, estimulando o debate sobre as distorções da tributação da renda no Brasil. “Nós estávamos anestesiados achando que a desigualdade estava resolvida no Brasil. De repente vem a crise e, junto com ela, novos estudos mostrando que, na verdade, a concentração de renda no Brasil não só não caiu nos últimos anos, como é uma das maiores do mundo”, analisa Orair. 

Um extenso estudo da Fenafisco e Anfip, “A reforma tributária necessária” mostra, que 70% da renda das pessoas que ganham acima de 320 salários mínimos por mês não é tributável. Para aqueles que ganham de 40 a 60 salários mínimos, essa porcentagem chega a 40%, enquanto para a faixa entre 2 a 3 salários mínimos, esse percentual cai para 8%.