Campo Grande (MS) – A antecipação de feriados para as segundas-feiras, com o intuito de evitar pausas durante a semana, é defendida por empresários de Mato Grosso do Sul.
As associações e federações ligadas ao setor do comércio acreditam que a mudança será benéfica e apontam também que a possibilidade de cancelar os feriados durante dias úteis e antecipá-los para sábados e domingos seria ainda mais produtiva.
O Projeto de Lei 3.797/2019, que trata sobre a antecipação dos feriados nacionais que caem no meio da semana, é atualmente discutido no Congresso.
A proposta quer antecipar estes feriados para as segundas-feiras. O deputado federal por Mato Grosso do Sul Beto Pereira (PSDB-MS) foi designado relator do projeto.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande (CDL-CG), Adelaido Vila, acredita que os feriados deveriam ser cancelados até o fim do ano.
“A antecipação seria muito positiva para o comércio, pois o feriado no meio da semana ‘mata’ o segmento; até que volte o ritmo normal já terminou a semana. O ideal, neste ano, devido à pandemia, seria cancelar os feriados até o fim do ano. O mais importante é que essa discussão não se limite aos feriados nacionais, mas também englobe os estaduais e municipais”, disse.
Para o gerente de relações sindicais da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS), Fernando Camillo, o setor econômico vê com bons olhos a mudança.
“Os feriados no meio da semana quebram a rotina e acabam impactando negativamente. A Fecomércio vê com bons olhos esse projeto. O setor econômico como um todo entende que seria o ideal”, disse.
Já segundo a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), o ideal seria mudar as datas comemorativas para sábados e domingos e não antecipar para as segundas.
“Esta é uma demanda antiga da classe empresarial e que, agora, diante do impacto negativo do coronavírus à economia, se torna fundamental. As empresas já estão operando com baixa capacidade de atendimento para evitar aglomerações, e por isso é preciso ter mais tempo útil para atender os consumidores. Assim, os feriados no meio da semana atrapalham o movimento do comércio e comprometem o desempenho das vendas. Transferir para segunda-feira não ajuda a situação do empresário. Isso atrapalha o comércio em dia útil do mesmo jeito”, informou a ACICG por meio de nota.
Projeto
A proposta que tramita na Câmara dos Deputados é de autoria do senador Dário Berguer (MDB-SC) e já foi aprovada no Senado.
O PL 3.797/2019 segue em regime de urgência. O deputado sul-mato-grossense Beto Pereira é autor de projeto semelhante, o PL 1.335/2019, que propõe a transferência de feriados que caem nas terças e quartas-feiras para as segundas-feiras e os que caem nas quintas-feiras para as sextas-feiras.
De acordo com o parlamentar, é uma forma de ganhar produtividade em um momento em que todos deverão dar suas parcelas de contribuição para a reestruturação da economia.
“O brasileiro é muito trabalhador, quer ser produtivo, gerar riquezas e ser parte deste momento histórico de reconstrução econômica. A proposta também organiza a agenda das famílias e torna o Brasil mais atraente para investimentos”, defendeu Pereira.
Como relator do projeto, o deputado explica que antes de definir o texto final , vai ouvir os representantes de todos os setores da economia, para só então chegar a um relatório.
O parlamentar disse ainda que não descarta a possibilidade de que sejam cancelados alguns feriados ou que sejam transformados em datas facultativas.
“O momento é de escutar o setor produtivo, indústria, comércio, turismo, para tentar formatar o melhor texto. Se vamos tratar da competência estadual, municipal, vamos discutir o tema. A partir do momento que tivermos isso em consenso a gente vai finalizar o relatório. Vamos escutar todas as argumentações”, ressaltou Beto Pereira.
Estimativa
Levantamento da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) estima que um dia de folga entre os 252 dias úteis de 2019 significou redução do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 0,4%, ou R$ 29 bilhões. (Reprodução/CorreiodoEstado)
