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25.10.2018 • Governo-MS

Itaipu vai bancar construção de ponte entre MS e Paraguai

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Campo Grande (MS) – Os governos do Brasil e do Paraguai devem assinar ainda este ano acordo para a construção da ponte da Rota Bioceânica sobre o Rio Paraguai, ligando as cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, no país vizinho. O recurso vai sair da Hidrelétrica de Itaipu Binacional, já que o governo não poderá usar os R$ 56,8 milhões previstos no Orçamento da União deste ano por causa da burocracia e do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU). 

A obra foi incluída no esforço do governo federal intitulado “Desafio chave de ouro”, de iniciar, concluir ou avançar 20 obras e projetos nos próximos dois meses, até o fim do mandato do presidente Michel Temer. Esse esforço foi anunciado na manhã de ontem, em Brasília, pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, com o remanejamento de R$ 1 bilhão que estavam previstos para outros projetos que não receberiam o recurso ainda este ano. 

Essa relação de obras e projetos priorizados pelo governo tem as novas pontes entre o Brasil e o Paraguai, uma no Paraná (Foz do Iguaçu-Presidente Franco) e outra entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, em Mato Grosso do Sul. 

Marun informou que está prevista a assinatura de um acordo entre Brasil e Paraguai para avançar no projeto da ponte da Rota Bioceânica e que a partir disso será possível estimar o custo e o tempo para conclusão do empreendimento. 

Além desta obra, o acordo vai prever que o começo da construção da nova ponte em Foz do Iguaçu seja em 2018, com custo de R$ 280 milhões e estimava de três anos para execução, de acordo com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro.

O Ministro da Secretaria de Governo explicou que não será assinada a ordem de serviço para o início ainda este ano da construção da ponte em Porto Murtinho, como está previsto para a ponte de Foz do Iguaçu, uma vez que esta obra “não tem o projeto de execução. Tem de contratar. Na verdade vamos viabilizar os recursos dentro desse acordo para o Paraguai fazer o projeto e consequentemente realizar a obra. Como não foi feito o projeto, fica prematuro falar em recursos para a ponte de Porto Murtinho”, emendou o Ministro dos Transportes. A expectativa é que a obra comece só no segundo semestre de 2019. 

Itaipu 

Os ministros ainda informaram que as duas pontes deverão ser financiadas pela hidrelétrica de Itaipu, que é binacional. “A parte brasileira de Itaipu, chamada de margem esquerda, bancará integralmente a ponte de Foz do Iguaçu. A parte paraguaia, a margem direita, bancará integralmente a ponte Porto Murtinho-Carmelo Peralta, que faz parte de uma rota bioceânica que pretende unir, através desta ponte, o Atlântico ao Pacifico”, explicou Marun, destacando que “a rota é extremamente interessante para o Brasil”. 

O anúncio sobre o acordo para viabilizar a construção da ponte da Rota Bioceânica ocorre após a Superintendência do DNIT-MS (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) anunciar que não teria como utilizar os R$ 56,8 milhões assegurados pela bancada federal no Orçamento da União deste ano em virtude de não ter autonomia para fazer a licitação nos moldes necessários, procedimento reforçado por parecer do TCU (Tribunal de Contas da União).

Anel Viário 

Também no pacote de obras anunciado ontem, o Governo pretende inaugurar o Anel Viário de Campo Grande, que teve obras iniciadas em 2011, mas teve várias interrupções e foi retomado em outubro de 2017. 

Serão R$ 9,5 milhões do governo federal para conclusão das obras do trecho norte do anel viário. Inicialmente, o orçamento para este trecho de 24 quilômetros era de R$ 27 milhões, mas já foram consumidos R$ 21,9 milhões.