Lira se comprometeu com “pauta tributária” das igrejas

Publicado em: 18 jan 2021

Campo Grande (MS) – O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), 47 anos, eleito em dezembro para presidir a Frente Parlamentar Evangélica, disse em entrevista ao Poder360 que Arthur Lira (PP-AL) se comprometeu com a “pauta tributária” das entidades religiosas.

A Constituição libera essas instituições de pagar impostos. Segundo o deputado do PSD, porém, esse benefício eventualmente é ameaçado.

Arthur Lira é candidato a presidente da Câmara. É líder do Centrão e tem apoio do governo de Jair Bolsonaro. A Bancada Evangélica, nome pelo qual a frente parlamentar é mais conhecida, declarou apoio ao pepista.

O principal adversário de Lira é Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado pelo grupo político do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e por partidos de esquerda. Se a eleição fosse hoje, provavelmente o deputado do PP seria eleito. A votação será no início de fevereiro.

“O deputado Lira tem um compromisso principalmente com a pauta tributária das entidades religiosas que às vezes são ameaçadas no Congresso de uma ou de outra forma, entre outras pautas”, disse Cezinha de Madureira.

Assista à íntegra da entrevista (35min25), gravada por videoconferência no estúdio do Poder360 em 14 de janeiro:

 

 O deputado afirmou que às vezes há interpretações diversas à da imunidade tributária. Citou projeto aprovado em 2020 que perdoa dívidas das igrejas relativas à CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). O presidente Jair Bolsonaro vetou o perdão, mas disse que, se fosse deputado, votaria pela derrubada do veto. 

Não são cobrados impostos das entidades, mas contribuições como a previdenciária e a CSLL, sim. Na prática essas contribuições são impostos, mas tecnicamente são de natureza diferentes. 

O veto ainda não foi analisado, mas deverá ser derrubado. Cezinha de Madureira disse que seria bom fazer ajustes nos textos legais para deixar mais clara a isenção às entidades religiosas. 

“Como há duplas interpretações às vezes, não custa nada, temos de deixar claro que é assim, pronto e acabou. O deputado Lira tem esse compromisso conosco”, disse o deputado. Ele também afirmou que esse será um tema defendido pela bancada na reforma tributária discutida pelo Congresso. 

Cezinha da Madureira disse que em 2021 a prioridade do grupo é barrar propostas como flexibilização das leis sobre aborto e drogas. 

Propostas desse tipo têm poucas chances de prosperarem sem apoio do governo. Cezinha da Madureira fez uma leitura diferente: 

“O governo é conservador? É. O Executivo, hoje, tem uma pauta junto conosco? Tem. Mas o Legislativo é independente e dependendo de quem está na presidência ali pauta alguma coisa em cima da hora”, disse ele. 

A resposta do deputado vai ao encontro do discurso de Arthur Lira em sua campanha para presidente da Câmara. Ele tem dito que o atual presidente, Rodrigo Maia, escolhe os projetos que serão votados sem avisar os outros deputados. 

O presidente da bancada evangélica também afirmou que colaborou para os deputados da frente se aproximarem de Lira o fato de Baleia Rossi ter se lançado só no fim de dezembro. “Nós não sabíamos quem era o candidato do deputado Rodrigo Maia, porque ele tinha vários”. 

Ele elogiou o ministro da Justiça, André Mendonça, cotado para ser indicado a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) quando Marco Aurélio se aposentar, no meio do ano. Mas disse que a escolha é privativa de Jair Bolsonaro. 

Em 2020, alguns setores evangélicos ficaram frustrados com a indicação de Kassio Nunes Marques para a vaga de Celso de Mello. Havia a expectativa de ser escolhido um evangélico. 

Cezinha de Madureira disse que os descontentes são pouco representativos do pensamento dos evangélicos. “O ministro Kassio foi uma ótima escolha do presidente Bolsonaro”, declarou. Citou que o presidente da República disse que deverá indicar um pastor para o lugar de Marco Aurélio. 

O deputado do PSD foi o 1º congressista a pegar o coronavírus, em março de 2020. Contou que chegou a ter febre de 42 graus. “Foi um susto muito grande”, disse. 

Agora, em janeiro de 2021, ao menos 1 a cada 5 congressistas já teve a doença, conforme levantamento do Poder360. “Deputado viaja muito, senador viaja. O contato é diário”, disse ele sobre o contágio de congressistas. 

Ele também declarou que, mesmo com a aceleração no aumento nos números de casos e de mortes pelo coronavírus, não devem ser adotadas restrições a cultos religiosos. 

Em 2020, houve medidas nesse sentido para evitar aglomerações e reduzir contágios. Bolsonaro incluiu atividades religiosas entre as atividades essenciais na pandemia. 

Cezinha da Madureira disse que é possível realizar cultos de maneira segura. “O que tem que fazer é parar de certas brigas hoje e conscientizar a população de fazer o uso da máscara e ter seus cuidados”, declarou.

 

Fonte: Poder360 

 

 
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