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25.06.2018 • Governo-MS

Modernização do fisco de MS deve iniciar no 2º semestre deste ano

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Campo Grande (MS) – ​ Racionalização de gastos e aumento sustentável da arrecadação. Esse são os dois principais pontos do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil (Profisco II) que será implantado em Mato Grosso do Sul a partir do segundo semestre de 2018. A linha de crédito tem garantia soberana do Governo Federal e é concedida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aos estados e ao Distrito Federal. O objetivo é financiar projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos entes federados. 

No Mato Grosso do Sul o Profisco II tem previsão de investir US$ 47,7 milhões ou cerca de R$ 150 milhões em cinco anos para modernizar a gestão, com foco no controle de gastos públicos. Vários estados estão aderindo e há espaço para financiamento de novos projetos de Educação Fiscal. O primeiro a se beneficiar com o programa foi o Ceará, que teve um empréstimo de US$ 70 milhões aprovado pelo BID no dia 8 dezembro deste ano. 

O início do projeto sul-mato-grossense está previsto para o segundo semestre de 2018. O primeiro Profisco trouxe modernização à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), com a implantação da nota fiscal eletrônica. Agora, os avanços seguem na direção do controle de gastos. O trabalho feito pela nossa equipe já melhorou muito o desempenho do Estado em um curto período de tempo. Agora vamos nos esforçar para manter o avanço consciente, ou seja, dentro do crescimento da receita. 

Entre as ações do Profisco II estão os estudos sobre PPP (Parceria Público Privada), análises sobre os investimentos, revisão da Ageprev para descobrir a melhor maneira de trabalhar a redução de custos, folha de pagamento, aperfeiçoamento das compras para melhorar os gastos, pagar de maneira mais correta. Também na área tributária com a busca do atendimento integral ao contribuinte e cobrança do contencioso fiscal.