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21.06.2018 • Senado Federal

No senado, debatedores defendem reduzir carga tributária indireta

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Campo Grande (MS) - O Brasil precisa aumentar a tributação direta sobre a renda e reduzir a carga tributária indireta sobre mercadorias, bens e serviços. Essa foi a avaliação dos debatedores presentes na audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (21). Na reunião requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), os convidados discutiram a reforma tributária com foco no projeto Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil. 

- Desde que estou no Parlamento, há mais de 30 anos, fala-se muito, mas a reforma não acontece. Não sei o que há por trás do processo que não permite a reforma tributária justa e progressiva – disse o senador. 

De acordo com Clóvis Scherer, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), a instituição publicou um documento em 1993 evidenciando a necessidade de uma reforma fiscal, abrangendo tanto o gasto quanto a receita. 

- O diagnóstico parece que não mudou desde então. A estrutura tributária é regressiva porque é excessivamente concentrada em tributos indiretos. O imposto sobre renda é pouco progressivo, especialmente no topo da escala de renda e nos rendimentos do capital, ou seja, o patrimônio é pouco tributado. 

Para Floriano de Sá Neto, presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a população tem o sentimento equivocado de que se paga muito imposto no país. Segundo ele, a carga tributária é alta sobre mercadorias, bens e serviços. 

- Existe pouca arrecadação na tributação sobre o patrimônio e a riqueza. Como exemplo, temos o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Propriedade de Veículos (IPVA), o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), os imposto sobre herança e grandes fortunas. As grandes propriedades rurais contribuem pouco no Brasil – exemplificou. 

Na reunião, Floriano leu o manifesto Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil e ressaltou as premissas fundamentais da iniciativa. Entre os pontos destacados, o projeto propõe um sistema tributário progressivo que aumente a tributação direta sobre a renda, a propriedade e a riqueza e reduza a a carga tributária indireta sobre mercadorias, bens e serviços e pagamento. 

O documento também estabelece a necessidade de resgate do papel da tributação aduaneira e a revisão das renúncias fiscais para o enfrentamento da sonegação e controle da evasão fiscal. 

Pesquisa Oxfam 

O Instituto Datafolha realizou uma pesquisa com questionário estruturado, produzido em conjunto com a Oxfam Brasil, aplicado em pontos de fluxo populacional relevante. 

A aplicação das entrevistas foi realizada em agosto de 2017. Ao todo, 2.025 pessoas foram entrevistas em 129 municípios de pequeno, médio e grande portes, incluindo regiões metropolitanas e cidades do interior das cinco regiões brasileiras. 

O estudo demonstrou que 79% dos brasileiros acreditam que o combate às desigualdades é obrigação de governos, 75% são contra o aumento geral de impostos para custear políticas sociais e 71% são a favor do aumento de impostos para pessoas muito ricas para esses fins. 

Segundo o coordenador de campanha da Oxfam Brasil, Rafael Georges, a pesquisa também indica que a maioria dos brasileiros (66%) percebe a educação como uma das causas principais das desigualdades, bem como uma de suas mais importantes soluções. 

- A Oxfam acredita que este é, de fato, um dos caminhos fundamentais para a superação das distâncias sociais e econômicas estruturais no país e, portanto, defende a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), que diz respeito a garantia do direito à educação básica com qualidade e, especificamente, à redução das desigualdades e à valorização da diversidade – ressaltou.