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09.08.2018 • Governo-MS

Operação Grãos de Ouro teve início após Sefaz-MS acionar MPE

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Campo Grande (MS) – Desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Operação Grãos de Ouro começou em 2016, quando o Ministério Público Estadual (MPE) foi procurado pela Sefaz-MS, que apontou sonegação de tributos fiscais por parte de empresa corretora de grãos. A afirmação é da coordenadora do Gaeco, promotora Cristiane Mourão. Ao todo foram presas 32 pessoas, entre elas, dois servidores da secretaria. 

De acordo com as investigações, os servidores – que não tiveram os nomes revelados -acabaram presos por envolvimento numa quadrilha que sonegou pelo menos R$ 44 milhões em impostos, a partir de operações de compra e venda de grãos no Mato Grosso do Sul.

O esquema girava em torno de falsificação de notas, fraudes em incentivos fiscais, além de pagamento de propina, e também contava com participação de produtores rurais, empresários e transportadoras. A fraude era feita da seguinte forma: para encobrir vendas de grãos de MS para outros estados – transação que tem cobrança de ICMS – grupo falsificava notas fiscais como se a venda fosse interna, de um produtor de MS para outro do Estado. 

No curso das investigações, o Gaeco descobriu o envolvimento de 14 empresas numa organização criminosa com intuito de fraudar o Fisco. A quadrilha agia em Mato Grosso do Sul e mais sete estados, sendo São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Além de 32 mandados de prisão preventiva foram cumpridos outros 104 de busca e apreensão. 

Esquema 

O crime envolvia cinco núcleos: produtores rurais, noteiras (empresas que emitiam notas frias), corretores, caminhoneiros e servidores públicos. A primeira nota falsa surgia quando os grãos eram carregados no Estado com destino a uma corretora também localizada em Mato Grosso do Sul. Nesta modalidade, o ICMS é diferenciado, ou seja, o tributo é recolhido a posterior. 

Mas como o destino era para fora do Estado, a fraude prosseguia com uma segunda nota. Desta vez, informando que os grãos foram produzido em outro Estado e com destino a uma outra unidade da federação.Ou seja, estava em Mato Grosso do Sul apenas de passagem. 

Com essas duas notas, os grãos deixavam o Estado sem recolher imposto. O esquema tinha suporte de dois funcionários da Sefaz, que foram presos. A operação teve apoio da PM (Polícia Militar) e as provas serão compartilhadas com a Controladoria-Geral do Estado, que vai abrir processo administrativo contra os servidores. 

De acordo com a coordenadora do Gaeco, promotora Cristiane Mourão, a Justiça também decretou o bloqueio de bens dos envolvidos para cobrir pelo menos o prejuízo estimado inicialmente, que chega a R$ 44 milhões. A soja se destaca em Mato Grosso do Sul, sendo líder da pauta de exportações.