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02.07.2018 • Economia

Por que é tão difícil aprovar as reformas tributária e previdenciária?

congresso

Campo Grande (MS) - Vontade política, status quo e conflito de interesses são alguns dos fatores. Economistas divergem sobre implementação das medidas em 2019. Mas é peciso avalair que não é só de vontade parlamentar que as reformas previdenciária, tributária e política dependem. Falta também a chamada “adaptação à cidadania”. Assim afirma o cientista político Josênio Parente. 

“Como vou sobreviver com essas reformas, especialmente a política? É uma pergunta que deputados e senadores fazem antes de qualquer possibilidade de mudança”, destaca. Qual o resultado desse pensamento? “Atrapalhar a credibilidade política. Não por acaso existe hoje uma onda contra partidos e políticos. Isso não é nada saudável para a democracia”, considera. 

Ele cita que no jogo dos interesses, partidos e setores da economia se misturam. “Há parlamentares ligados a setores produtivos e qualquer possibilidade de mudança, como o caso das reformas previdenciária e tributária, causam medo”, explica. 

Para o economista Ricardo Coimbra, os Estados também podem protestar numa eventual mudança na legislação tributária que vise à unificação e o fim da disputa conhecida como “guerra fiscal”. “Os Estados vão querer manter seu status quo na arrecadação. Sobre a tributação de grandes fortunas, quem for abastado não vai querer pagar por isso. Por fim, a reforma da Previdência afeta uma parte significativa dos funcionários públicos que já adquiriu um certo tipo de benesse e não abre mão de se aposentar cedo. São conflitos de interesses setoriais e individuais que se misturam”, analisa o especialista. 

Apesar do grau de dificuldade, as reformas estão mais próximas. Segundo Josênio, se comparado com o passado de redemocratização, as medidas serão implementadas de forma célere. “As instituições estão ficando mais fortes. O desafio é combater o corporativismo”, diz. 

 O ano de 2019 será primordial para a aprovação das reformas? Ele afirma que ainda é cedo para traçar um panorama, tendo em vista que ainda não sabemos qual será o próximo presidente do País. “Só o tempo de posse de secretariado e construção de uma agenda positiva vai demandar bastante tempo. As reformas política e da Previdência dependem de uma série de análises a até acordos. A tributária, se ocorrer ano que vem, só passa a valer em 2020”, pondera o economista Raimundo Padilha. 

Coimbra é mais otimista. “O início de Governo terá de buscar soluções, não que imediatas, do recall do processo eleitoral. A sociedade continua apostando numa mudança dos interesses individuais em prol do coletivo. O primeiro ano é fundamental para aprofundar essas reformas”, complementa. 

 "No que diz respeito à reforma política, as opiniões mudam de acordo com a posição, o tamanho e os interesses de cada partido. Por exemplo, partidos menores, como Psol e PSL, são contra a cláusula de barreira que limita a existência de agremiações. Já os maiores, como o MDB, querem a redução do número de partidos."