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21.03.2018 • Sindifisco

Programa de modernização do Fisco segue a todo vapor na Sefaz-MS

Profisco II

Campo Grande (MS) – Equipes técnicas do Governo de Mato Grosso do Sul e analistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão reunidos durante toda esta semana na Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual (Conemae), da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para detalhar os produtos que serão gerados por meio do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil (Profisco II). Além disso, está sendo redigido, no idioma espanhol, o documento que será enviado ao banco, bem como sendo realizada a avaliação econômica da execução do projeto no Estado. 

No Mato Grosso do Sul o Profisco II tem previsão de investir US$ 47,7 milhões ou cerca de R$ 150 milhões em cinco anos para modernizar a gestão, com foco no controle de gastos públicos. A linha de crédito tem garantia soberana do Governo Federal e é concedida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aos estados e ao Distrito Federal. O objetivo é financiar projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos entes federados. 

Coordenado pela Sefaz, um grupo de técnicos de diversas secretarias realiza o detalhamento dos 16 produtos que serão gerados com os recursos do Profisco II. Essa é a terceira visita da missão do BID que tem como objetivo validar o trabalho e finalizar o projeto. De acordo com o coordenador do programa, auditor fiscal da Sefaz, Tadeu de Souza Lourenço Ferreira, a validação dos produtos será realizada em dois dias de trabalho. “Os gestores escreveram uma nota técnica de cada um dos 16 produtos detalhando como vão ser colocados em prática. A reunião com os especialistas do banco é para apresentar como vão funcionar na prática. Cada apresentação tem uma hora de duração”, conta. 

Na quarta e quinta-feira (21.3 e 22.3) haverá uma discussão interna com os analistas do banco sobre o documento que está sendo redigido e que será levado ao BID, tendo como conteúdo tudo o que foi trabalhado nos últimos meses. A missão do BID é apresentar o documento aos comitês revisores do banco para aprovação, enquanto os estados fazem a tramitação junto ao Governo Federal, levando a operação para ser aprovada no Senado e, só então, iniciar o trabalho que tem duração de cinco anos. 

Tadeu frisa que em paralelo, outra equipe de especialistas trabalha a avaliação econômica do projeto, sempre levando em conta os benefícios do investimento. “O banco faz uma conta de quando esse projeto se paga e qual será o benefício financeiro para o Governo e a sociedade uma vez que está investindo em produtos obrigatórios, ou seja, aqueles estratégicos para modernização do fisco e melhoria do serviço de qualidade do gasto em nível nacional. Ao avalizar o projeto, o Ministério da Fazenda tem como objetivo melhorar a arrecadação, o ambiente de negócios nos estados – porque temos produtos de negócio que visam a simplificação das obrigações acessórias – bem como melhorar os serviços oferecidos ao contribuinte e ao cidadão”, afirma.

O projeto de Lei foi aprovado pelos deputados estaduais no final de 2017 e sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja. A expectativa é que o contrato com o banco seja assinado até maio de 2018, e no segundo semestre do mesmo ano, já estar sendo executado o planejamento.