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10.09.2018 • Tributos

Repasses de ICMS para Capital já cresceram 13,4% neste ano

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Campo Grande (MS) – Pelo segundo mês consecutivo, aumento do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contribuiu para o bom desempenho da arrecadação pelo município de Campo Grande em agosto. 

Conforme dados do portal da Transparência municipal, a transferência estadual somou R$ 36,496 milhões no oitavo mês do ano, representando a quarta maior em 2018. O melhor resultado mensal foi o de julho, R$ 47,335 milhões. No acumulado anual, o montante arrecadado com o ICMS é de R$ 297,320 milhões, o que equivale a crescimento de 13,43% em relação ao mesmo período do ano passado, R$ 262, 116 milhões. 

Quanto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o total arrecadado em oito meses foi de R$ 359,815 milhões, avanço de 11,15% em relação a 2017, quando o montante arrecadado com o tributo alcançou R$ 323,716 milhões. Agosto registrou R$ 15,846 milhões, sendo o resultado deste mês o segundo menor em arrecadação do ano, abaixo apenas do de março (R$ 10,940 milhões). 

Em relação ao Imposto sobre Serviços (ISS), foram arrecadados com este imposto, entre janeiro e agosto, R$ 211,714 milhões, montante 6,01% superior ao do mesmo período de 2017, de R$ 199,036 milhões. Somente em agosto, a receita alcançou R$ 26,008 milhões. Conforme os dados do portal da transparência, a arrecadação deste tributo vem se mantendo na casa dos 26 milhões de reais desde abril. 

Segundo o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Pedro Pedrossian Neto, a arrecadação de Campo Grande ficou razoável em agosto, por conta do repasse estadual. 

“Quem está nos salvando esse mês é o ICMS.  Quanto mais seco o Sudeste, melhor a arrecadação, por conta das termelétricas. Agora, com o Refis, conseguimos atravessar o ano”, destacou. 

No ano passado, lembra o titular da Sefin, a prefeitura não dispunha do décimo terceiro salário dos servidores nesta época e hoje o montante está na conta, provisionado. “Então, é um avanço grande. Está longe de estar normal a situação, msa se seguirmos nessa mesma linha no terceiro ano, Campo Grande volta a ser uma cidade normal. É uma rota de correção”, comentou. 

Ainda conforme dados apresentados pelo secretário, a atual gestão assumiu com 52,83% de comprometimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e está agora com o índice de 48,05%. “São quase quatro pontos percentuais de comprometimento da receita. Antes era limite prudencial, acima desse limite prudencial e agora estamos no limite de alerta. Nessa mesma toada, vamos sair desse limite de alerta no ano que vem”, finalizou.