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13.07.2018 • Governo-MS

Repasses federais compensam perdas de receita do Estado

sefaz

Campo Grande (MS) – Devido a greve dos caminhoneiros, que começou dia 21 de maio e durou 11 dias, com bloqueios em estradas do País e desabastecimento de alimentos e combustíveis, o governador Reinaldo Azambuja chegou a afirmar que os cofres públicos estaduais haviam deixado de arrecadar R$ 170 milhões em impostos. Contudo, conforme tabelas de demonstrativos divulgadas ontem em Diário Oficial do Estado, a Receita Corrente Líquida de Mato Grosso do Sul teve alta de 1,55% em maio, com R$ 889,5 milhões, montante superior que os R$ 876 milhões registrados em abril. 

Segundo o ex-secretário estadual de Fazenda e atual assessor especial da Secretaria Estadual de Governo, Jader Rieffe, o impacto da greve teria sido minimizado pelos repasses do governo federal - as transferências constitucionais e legais - recebidos pelo governo do Estado no período. “Estas transferências, como por exemplo o Fundo de Participação dos Estados [FPE] e a Lei Kandir, incrementaram a arrecadação estadual, que por esta razão se manteve apesar dos reflexos da paralisação dos caminhoneiros”, explica. 

Ainda assim, aponta Rieffe, os efeitos da greve podem ser visualizados na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de maio em comparação a abril, já que houve queda de 10,4%, passando de R$ 757,6 milhões para R$ 678,5 milhões.