Rua Aporé, 19 - Bairro Amambai - CEP 79005-360 - Campo Grande-MS (67) 3325-6640
05.09.2018 • Senado Federal

Senado mantém desconto que deve custar R$ 9,5 bi aos cofres públicos

senado_federal

Campo Grande (MS) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória (MP) que trata do subsídio ao diesel e mantém o desconto sobre o combustível até o final deste ano. Já aprovado pela Câmara, o texto segue para a sanção presidencial. 

Por se tratar de medida provisória, o projeto já estava valendo desde a apresentação pelo governo, em maio, mas dependia da aprovação da Câmara e do Senado para continuar em vigor. 

Pelo texto aprovado, cada litro de diesel tem subsídio de R$ 0,30 do governo até o dia 31 de dezembro. A medida deve custar R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos. 

O intuito da proposta foi de baixar o preço do combustível nos postos. A subvenção foi instituída após paralisação de caminhoneiros em maio. 

Em meio a um novo rumor de paralisação da categoria, o governo e o Congresso correram para aprovar nesta semana a medida, que perderia a validade em 10 de outubro. 

Com atividades paralisadas há quase um mês por conta da campanha eleitoral, Câmara e Senado retomaram os trabalhos nesta semana para a votação de projetos. Novas sessões de plenário só serão feitas novamente a partir de 9 de outubro, depois do primeiro turno das eleições. 

No Senado, o projeto foi aprovado em rápida votação simbólica - sem registro nominal dos votos.

Durante a tramitação do texto na Casa, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator do texto, chegou a propor uma prorrogação do prazo da subvenção, mas depois recuou. 

O deputado defendia que a vigência do benefício valesse também nos primeiros meses de 2019. Para ele, o encerramento no fim deste ano vai causar constrangimento para o presidente eleito, que toma posse no dia 1º de janeiro. 

Apesar dessa avaliação, ele foi convencido pelo governo a não alterar o prazo porque não há fonte de recursos no orçamento do ano que vem para que o subsídio seja mantido. 

No texto aprovado, foi incorporado o detalhamento de que o benefício será concedido apenas ao diesel rodoviário. Na primeira MP, a falta de especificação gerou interpretações de que o subsídio poderia ser dado, por exemplo, ao diesel marítimo.