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14.09.2018 • Fenafisco

Sindifisco-MS participa de discussões sobre tributação direta

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Campo Grande (MS) – O diretor de comunicação do Sindifisco-MS, Bruno Gonzaga, esteve com os membros da Comissão Técnica de Reforma Tributária da Fenafisco analisando o conjunto de propostas e recomendações elaboradas pelo Grupo de Trabalho da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Entre os pontos discutidos estão a tributação direta (patrimônio e renda) e a tributação sobre a folha de pagamentos – uma das principais bases de arrecadação. O encontro ocorreu em Brasília, na última segunda (10) e terça-feira (11). 

Na ocasião, os dirigentes do Fisco estadual discutiram a configuração atual do sistema nacional de tributos, os desafios para sua remodelagem e aspectos convergentes entre os estudos produzidos pela comissão e pelas entidades parceiras envolvidas no projeto, com o objetivo de aperfeiçoar o texto final. 

“É preciso aumentar a tributação direta sobre a renda, riqueza e patrimônio para reduzir o peso dos impostos indiretos sobre o consumo que recaem sobre os mais pobres. As propostas de reforma tributária foram elaboradas por diferentes setores da sociedade e têm o objetivo de simplificar o sistema, bem como promover o desenvolvimento do nosso país. Esse é o debate que estamos ampliando por meio das entidades filiadas, em parceria com a Anfip e a Fenafisco”, pontuou Bruno. 

Os resultados estão reunidos no documento A Reforma Tributária Necessária: Propostas para o Debate. O trabalho será apresentado aos presidenciáveis e à sociedade em outubro. O documento traz mais racionalidade ao Sistema Nacional, fixando os tributos de cada esfera da federação e promovendo a justiça fiscal, ou seja, a renda, a regulação e os impostos financeiros com a União, os impostos sobre o valor agregado com os Estados e o Distrito Federal e o patrimônio com os municípios. 

A reunião, presidida pelo diretor da Fenafisco Francelino Valença, sob coordenação do Conselheiro Fiscal da entidade João Marcos de Souza, contou com a participação do Sindifisco/MS, Sindsefaz-BA, Sindifisco/MT, Siptotaf-MT Sindifiscal/MS, Sindifisco/PB, Sindifisco/PE, Sindifisco/PA, Sindifern-RN, Sindifisco/RS, Sindifisco-SC, Sindifisco/MS, Sindafep/PR e Sindifiscal-TO. 

A próxima rodada de discussões está marcada para o dia 26 de setembro, em Macapá, ocasião que precede a 190ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo. Clique aqui e confira as fotos.