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30.08.2018 • Fenafisco

Alívio na tributação indireta é consenso

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Campo Grande (MS) – Os seis principais candidatos a governar o Brasil, de 2009 a 2022, são favoráveis a promover um avanço na tributação indireta – uma das mais perversas, por taxar igualmente ricos, remediados e pobres. Esses tributos federais (Cofins, PIS, IPI e sobre Importação), estadual (ICMS) e municipal (ISS), que incidem sobre bens e serviços, respondem por cerca da metade da elevada carga tributária no País – ao redor de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) –, tornando o nosso sistema regressivo. 

Pobres e trabalhadores são mais onerados, enquanto a tributação sobre renda e patrimônio é baixa – o contrário do praticado nos países desenvolvidos.

A reforma que todos querem... 

Os presidenciáveis Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Bolsonaro (PSL), Marina (Rede) e Meireles (MDB) assumem disposição em trabalhar nos próximos quatro anos pela unificação dos tributos indiretos em apenas um – o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). 

“A necessidade de uma reforma tributária parece consenso. A unificação de tributos indiretos é uma ideia muito atraente e correta do ponto de vista técnico, mas esbarra no próprio federalismo brasileiro”, afirma André Granato, analista da Factual Informação e Análise, parceria da GO Associados. 

...na teoria, mas não na prática 

Motivos para fazer a reforma tributária, começando pelos tributos indiretos – incidem sobre os produtos e serviços que as pessoas consomem, são cobrados de produtores e comerciantes, porém atingem indiretamente os consumidores, pois são repassados para os preços de mercadorias e serviços –, não faltam. 

Mas o motivo pelo qual a mudança é difícil de ser implementada também é antiga: a divisão desse bolo tributário, do qual o ICMS é o mais relevante, há anos gera conflito entre as três esferas do governo: federal, estaduais e municipais. 

Em disputa, 21% do PIB 

Principal fonte de receitas próprias dos governos estaduais, o ICMS é um tributo de competência dos governadores (que têm o direito constitucional de legislar sobre alíquotas e bases tributáveis do imposto), e representa quase 21% do PIB. Isso, por si só, justifica a disputa entre as três esferas de governo por essa relevante fonte de receitas. 

A crise fiscal que assola cada vez mais unidades da federação só enfatiza a posição defensiva de governos estaduais em rejeitar a ideia de misturar sua “galinha dos ovos de ouro” com outros tributos, para depois receber a sua fatia. 

Taxar mais os ricos 

De acordo com Granado, com exceção de Bolsonaro e Meireles, os demais (Lula, Ciro, Marina e Alckmin) propõem a tributação de lucros e dividendos, seguindo tendência dos EUA, além de introduzir a incidência na distribuição de dividendos. 

Ciro e Marina também querem onerar mais as altas rendas com a tributação de heranças; e Lula, com a taxação de grandes fortunas, que está prevista na Constituição de 1988 e até hoje não saiu do papel. Bolsonaro é contra o imposto sobre grandes fortunas, e Lula quer ampliar o limite de isenção para o Imposto de Renda. 

Atravessando a Ponte da Amizade 

A Confederação Nacional da Indústria divulgou semana passada a intenção de ampliar a agenda bilateral entre Brasil e Paraguai. De janeiro a julho deste ano, a corrente de comércio entre os dois países foi de US$2,2 bilhões, 5,7% maior que o mesmo período de 2017. De olho nesse cenário, a The Shaky, franquia que vende milk shake, prepara a inauguração da segunda unidade no país vizinho. A empresa, que foi fundada pela advogada Camila Felix, em Lins, no interior de São Paulo, já atua em Assunção e agora inicia operações em Pedro Juan Caballeiro. No ano passado, a rede faturou R$3 milhões e tem 11 lojas no Brasil. 

Tecnologia em terras lusitanas 

Uma viagem para Portugal em uma missão internacional de negócios, alinhada a um programa de colaboração tecnológica. Esse é o objetivo da MTECH Brasil – Portugal. Na edição deste ano, o evento terá atividades em Lisboa, paralelas ao Web Summit – considerada uma das melhores conferências de tecnologia do mundo –, de 5 a 10 de novembro. Já a segunda jornada consiste em uma Caravana Tecnológica para a região norte do país (Coimbra, Aveiro, Porto e Braga), de 12 a 16 de novembro.  

“Nosso objetivo é contribuir para que as empresas e entidades participantes possam se nutrir de todo o conceitual necessário e se aproximar dos principais atores no eixo luso-brasileiro, explorando novas oportunidades, clientes e parceiros, se apropriando e usufruindo de todo um ecossistema”, diz Gustavo Miguelez, co-fundador e CRO da Digital Trees, empresa responsável pela organização e realização da viagem. 

Novo parceiro no time 

A empresa alemã de tecnologia TeamViewer, líder global em softwares para Internet das Coisas, monitoramento e suporte e assistência remota para computadores e dispositivos móveis, fez parceria comercial com a paulista Boxware para distribuir via canais dos produtos TeamViewer a clientes corporativos no Brasil. Com o acordo, a TeamViewer busca alavancar a rede de mais de 300 revendedores da distribuidora, aumentando o alcance de seus produtos. Segundo Finn Faldi, presidente da TeamViewer Américas, a empresa já conta com milhões de usuários ativos do TeamViewer no Brasil, mas a parceria deverá incrementar a linha TeamViewer a um novo grupo de usuários corporativos. 

Liderança no voluntariado 

A Mondelēz Brasil capacitou em treinamento online seus colaboradores para atuar em liderança de ações de voluntariado. A companhia promove globalmente a cultura de responsabilidade social e tem comitês locais para colocar as ações em prática. Segundo Lilian de Jesus, coordenadora de envolvimento com a comunidade da Mondelēz Brasil, o voluntariado incentiva o desenvolvimento das pessoas ao ampliar suas habilidades e competências. 

“A estrutura robusta de comitês locais, aliada à nova capacitação online garantem mais autonomia e protagonismo aos colaboradores da empresa interessados no trabalho voluntário. Eles se sentem ‘donos’ dos projetos e conseguem engajar de forma mais efetiva outros colegas nas atividades”. (Reprodução/DCI)