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DESTAQUES

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    28.01.2020 • Tributos

    Arrecadação com o gás natural pode cair mais em abril

    Campo Grande (MS) – O contrato que a Petrobras tinha com a boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) para fornecimento de gás natural venceu em dezembro. Um acordo de transição foi assinado entre as estatais e garante o suprimento de...

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    28.01.2020 • Tributos

    Município busca parcerias com o Governo para mitigar perdas do ICMS

    Campo Grande (MS) – Com a redução de 10% na fatia do rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a prefeitura quer firmar parcerias com a gestão estadual na tentativa de mitigar as perdas. Divulgado no final...

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    28.01.2020 • Governo-MS

    Veja dicas para participar do Nota Premiada MS

    Campo Grande (MS) - A partir de 1º de fevereiro, todos os comerciantes de Mato Grosso do Sul estão obrigados a emitir nota fiscal seguindo as regras do programa Nota MS Premiada. Ao incluir o número do Cadastro de Pessoas...

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    28.01.2020 • Tributos

    SP suspende cobrança de ICMS sobre streaming

      Campo Grande (MS)- A 4ª Câmara Julgadora do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo suspendeu uma cobrança de mais de R$ 23 milhões da Sky relativa ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  Segundo o jornal...

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    28.01.2020 • Economia

    Quais estados e municípios ganham com a reforma tributária

    Campo Grande (MS) – "Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) analisou as duas propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional e mostra quem ganha e quem perde com esses projetos.  Segundo a pesquisa, 18 estados e o...

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    28.01.2020 • Câmara Federal

    Reforma Tributária da Câmara tem mais chances que do Senado

    Campo Grande (MS) – Apresentada em abril de 2019 como “a proposta da Câmara” para a Reforma Tributária, a PEC 45/19 reúne mais de 51% de chance de ser aprovada enquanto as chances de aprovação para a PEC 110/19, de...

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    28.01.2020 • Câmara Federal

    Maia antecipa negociações para votar reforma tributária até abril

    Campo Grande (MS) - Faltando cerca de uma semana para a retomada dos trabalhos do Congresso, marcada para a próxima segunda-feira, 3, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), apressa a retomada das negociações para a votação da reforma tributária.  "A...

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    27.01.2020 • Governo-MS

    Governo do MS lança R$ 3 bilhões em obras

    Campo Grande (MS) – O governo de Mato Grosso do Sul planeja para lançar, no dia 6 de março, um pacote de várias obras e infraestrutura orçado em mais de R$ 3 bilhões. Os investimentos devem contemplar os 79 municípios...

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    27.01.2020 • Tributos

    Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de reforma tributária

    Campo Grande (MS) – Presidente diz que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação. O presidente Jair Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de uma reforma tributária no Brasil. Em viagem oficial à Índia, ele conversou com jornalistas sobre o tema e disse...

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    27.01.2020 • Tributos

    IPVA com desconto de 15% termina sexta-feira

    Campo Grande (MS) – Termina na sexta-feira (31) o prazo para pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 15%. O canhoto tem duas opções de pagamento, sendo uma em cota única, para pagamento à...

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    27.01.2020 • Governo-MS

    Crescimento atrai parcerias e investimentos norte-americanos

    Campo Grande (MS) – Em visita ao governador Reinaldo Azambuja, nesta segunda-feira (27.01), o Cônsul-Geral dos Estados Unidos, Mr Adam M. Shub, acompanhado de membros do consulado nas áreas de educação e cultura e do vice-cônsul para assuntos econômicos, disse...

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    27.01.2020 • Economia

    Empresas tentam reduzir tributo sobre investimentos financeiros

    Campo Grande (MS) – Várias empresas foram à Justiça para afastar a cobrança de Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a inflação embutida nos rendimentos de investimentos financeiros. O que incentivou companhias como...

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    27.01.2020 • Economia

    Previdência: Espera por benefício triplica em dez anos no Brasil

    Campo Grande (MS) – Em média, a demora para obtenção de pagamento saltou de 27 para 81 dias. No caso de aposentadorias, a liberação pode levar 124 dias. INSS adotou programa de incentivo à produtividade para compensar o aumento da demanda...

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    27.01.2020 • Tributos

    Contribuinte não precisa pagar diferença se Fisco errou cálculo do ICMS

    Campo Grande (MS) - Se a Fazenda do Estado errou no cálculo do imposto devido, o contribuinte não tem obrigação de pagar a diferença, pois não teve responsabilidade sobre o fato. Com esse entendimento, a juíza Renata Scudeler Negrato, da...

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    24.01.2020 • Câmara Federal

    Guedes envia reforma tributária ao Congresso em 2 ou 3 semanas

    Campo Grande (MS) -  Assim que voltar da Suíça ao Brasil e o Congresso retomar suas atividades, o governo enviará suas primeiras propostas de reforma tributária para o Congresso, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participa do Fórum...

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    24.01.2020 • Economia

    Petrobras reduz preço da gasolina e diesel para distribuidoras

    Campo Grande (MS) -  A Petrobras confirmou que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia...

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    24.01.2020 • Economia

    Porto de Murtinho começa funcionar em fevereiro

    Campo Grande (MS) -  Mato Grosso do Sul projeta transformar Porto Murtinho em um dos principais entrepostos comerciais do País, com a implantação de uma infraestrutura intermodal hidrorrodoviária, com quatro novos portos e uma ponte internacional. Com obras adiantadas, no...

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    24.01.2020 • Tributos

    Refis concede até 95% de desconto em juros e multas

    Campo Grande (MS) -  Os empresários que possuem débitos com o Governo do Estado, com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2018 e querem se regularizar com o fisco, podem receber até 95% de desconto sobre juros e...

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    24.01.2020 • Economia

    FCO inicia operações 2020 e aprova R$ 185 mi no MS

    Campo Grande (MS) -  Já estão abertas as operações do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) para 2020. Neste ano, Mato Grosso do Sul dispõe de R$ 2,011 bilhões, sendo R$ 1 bilhão para empreendimentos do setor Rural e...

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    24.01.2020 • Tributos

    CGU e TCU podem acessar dados sigilosos

    Campo Grande (MS) - O governo federal publicou decreto permitindo que a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União acessem dados de órgãos do Ministério da Economia, inclusive da Receita Federal, com sigilo fiscal. O decreto regulamentando o...

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    24.01.2020 • Economia

    Oposição quer que PGR investigue aprovação da Previdência

    Campo Grande (MS) - Deputados da oposição protocolaram na quarta-feira (22) uma representação (íntegra) na Procuradoria-geral da República (PGR) contra a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, por...

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    23.01.2020 • Governo-MS

    Indústria chinesa começa a operar em outubro

    Campo Grande (MS) - As obras da fábrica chinesa, BBCA, de processamento de milho em Maracaju seguem aceleradas. A produção de amido e farelo de milho já deve ser iniciada em outubro deste ano. As informações foram confirmadas na quarta-feira...

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    23.01.2020 • Economia

    FMI critica a austeridade e defende gasto social para evitar protesto

    Campo Grande (MS) - Durante a apresentação do relatório de perspectivas da economia mundial no Fórum de Davos, a presidenta do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, citava o mestre russo Lev Tolstói, em Anna Karenina, para dizer que “toda...

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    23.01.2020 • Economia

    Em Davos, Paulo Guedes negocia acordos comerciais e tributários

    Campo Grande (MS) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu na quarta-feira (22) com o chanceler do Erário do Reino Unido, Sajid Javid, posto correlato ao de ministro da área econômica, para tratar da tributação ente os dois...

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    23.01.2020 • Economia

    A impagável dívida pública dos estados brasileiros

    Campo Grande (MS) - "Sou convencido de que se o povo do Rio Grande do Sul soubesse no que está metido, não ia aceitar”. A afirmação é sobre a dívida do Estado com a União, proferida pelo ex-deputado federal constituinte...

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    23.01.2020 • Fenafisco

    PEC Emergencial reduz salários e é inconstitucional, diz Fonacate

    Campo Grannde (MS) - O funcionalismo está de olho na tramitação de várias propostas que poderão afetá-lo diretamente, principalmente o pacote fiscal — PECs Emergencial e do Pacto Federativo e Regra de Ouro. Há também projetos que tratam da demissão...

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    23.01.2020 • Febrafite

    CIAT oferece cursos com descontos para auditores fiscais

    Campo Grannde (MS) - Auditores fiscais em busca de aperfeiçoamento profissional nas áreas tributárias e fiscais, podem se inscrever em um dos dez cursos oferecidos pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), disponíveis na plataforma de ensino a distância do...

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    23.01.2020 • Brasil

    Orçamento 2020 prevê 51,3 mil vagas em concursos federais

    Campo Grannde (MS) - O Orçamento Geral da União de 2020, publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (20), prevê 51.391 vagas em concursos públicos federais nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública...

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    21.01.2020 • Sindifisco

    Nova diretoria executiva realiza primeira reunião de 2020

    Campo Grande (MS) - Os  membros da Diretoria Executiva do Sindifisco-MS realizaram neste início de ano a primeira reunião da nova composição eleita em 2019.  A abertura do encontro foi com a palavra do Presidente, Auditor Fiscal da Receita Estadual...

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    21.01.2020 • Economia

    Empreendedores de MS terão R$ 1,7 bi para investir

    Campo Grande (MS) - Produtores rurais e pequenos empresários de Mato Grosso do Sul vão ter acesso a R$ 1,7 bilhão oriundos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) este ano, de acordo com dados divulgados hoje pelo Ministério do Desenvolvimento...

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    21.01.2020 • Governo-MS

    Governo do Estado articula reativação de ferrovia no MS

    Campo Grande (MS) - Impasse antigo da administração de Mato Grosso do Sul, a retomada da malha ferroviária do Estado continua sem data para voltar a funcionar. Desativada em meados de 2015, a Malha Ferroviária Oeste, que tem 1.973 quilômetros,...

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    21.01.2020 • Câmara Federal

    Isenção para videogames deve ser votada após recesso

    Campo Grande (MS) - Está pronta para deliberação do Plenário a proposta de emenda à Constituição que dá imunidade tributária a jogos e consoles para videogames produzidos no Brasil (PEC 51/2017). A PEC nasceu a partir de sugestão (SUG 15/2017)...

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    21.01.2020 • Conjur

    Restituição imediata ao erário não afasta ato de improbidade

    Campo Grande (MS) - O ressarcimento ou a restituição à administração pública de bens subtraídos não desfaz o ato de improbidade administrativa. A decisão, por maioria, é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter condenação de um...

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    21.01.2020 • Economia

    Unificar tributos sobre consumo pode reduzir a desigualdade

    Campo Grande (MS) - Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso mostra que a unificação de impostos sobre o consumo, com alíquotas iguais para todos os produtos e serviços,...

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    21.01.2020 • Tributos

    Sonegômetro' mostra calote aos cofres públicos de quase R$ 420 bi

    Campo Grande (MS) - A quantidade de impostos sonegados (ou seja, que eram devidos, mas não foram pagos ao governo) em todo o país é de quase R$ 420 bilhões desde o começo deste ano. É o que mostra o "Sonegômetro",...

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    21.01.2020 • Tributos

    Impostômetro: brasileiro já pagou quase R$ 200 bi em tributos este ano

    Campo Grande (MS) - Os governos federal, estadual e municipal terão arrecadado R$ 200 bilhões em tributos e contribuições em 2020 na próxima sexta-feira, dia 24, por volta de 1h40, segundo o Impostômetro, índice da Associação Comercial de São Paulo...

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    21.01.2020 • Economia

    Concentração de renda sobe e Bolsonaro aprofunda desigualdade

    Campo Grande (MS) - O número de bilionários do mundo duplicou nos últimos dez anos e essa camada já soma mais recursos que 60% da população mundial. O alerta foi publicado na segunda-feira (20) pela entidade Oxfam, que denuncia as...

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    20.01.2020 • Economia

    Programa etanol verde atrai 17 usinas sucroenergéticas de MS

    Campo Grande (MS) - O setor sucroenergético sul-mato-grossense aposta que 2020 será marcado como o ano que possibilitará, por meio do Programa Renovabio, a retomada do crescimento da produção desse biocombustível. O início do Programa foi estabelecido para este mês,...

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    20.01.2020 • Economia

    MS tem melhor resultado na abertura de empresas dos últimos seis anos

    Campo Grande (MS) -A abertura de empresas avançou 11,4% em 2019, com 7.087 novos empreendimentos no Estado. Com ações visando simplificar os processos, a Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul) registrou no ano passado, o melhor volume de...

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    20.01.2020 • Governo-MS

    Governo debate privatização do esgoto

    Campo Grande (MS) - O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Esgotamento Sanitário de Mato Grosso do Sul será debatido em audiência pública no dia 31 de janeiro, às 9h, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso...

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    20.01.2020 • Tributos

    Congresso prioriza reforma tributária no retorno das atividades

    Campo Grande (MS) - No retorno das atividades parlamentares no Congresso Nacional, em fevereiro, será dada prioridade às reformas econômicas, principalmente a tributária. A informação foi obtida pelo G1, em apuração junto a líderes partidários. A reforma tributária não avançou em...

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    20.01.2020 • Tributos

    Guedes ainda prepara imposto sobre operações digitais

    Campo Grande (MS) - Sonho antigo do ministro da Economia, Paulo Guedes, o imposto sobre operações digitais continua na agenda. A coluna de Lauro Jardim no Globo deste domingo (19) aponta que a ideia não entrou em prática até aqui...

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    20.01.2020 • Tributos

    Reforma tributária pune o consumo e privilegia a propriedade

    Campo Grande (MS) - Após conseguir aprovar um pacote de mudanças profundas no sistema de Previdência Social, nas relações de trabalho, entre outras, a bola da vez entre os parlamentares é a reforma tributária. Por sua complexidade e impacto, é...

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    17.01.2020 • Governo-MS

    Abertas inscrições para 145 cursos on-line para servidores

    Campo Grande (MS) – Os servidores públicos estaduais que buscam cursos de capacitação neste início de ano têm uma ótima notícia. A Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (Escolagov) relacionou 145 cursos on-line e gratuitos que estão...

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    17.01.2020 • Fenafisco

    Diretoria Executiva realiza primeira reunião da nova gestão

    Campo Grande (MS) - Membros da diretoria Executiva (dirEx) da Fenafisco estiveram em Brasília essa semana para a primeira reunião de 2020. O objetivo do encontro foi alinhar o grupo, que conta com quatro novos diretores incorporados à gestão do...

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    17.01.2020 • Fenafisco

    Fenafisco e Fonacate definem ações em defesa do serviço público

    Campo Grande (MS) -Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani (Administrativo Financeiro) e Francelino Valença (Formação Sindical), participaram essa semana da primeira reunião promovida pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em Brasília, para definir estratégias contra a...

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    17.01.2020 • Economia

    MPF apura interferência de Bolsonaro e Maia na Previdência

    Campo Grande (MS) -O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília abriu inquérito civil para apurar supostas "indevidas interferências" que teriam sido cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Saúde, Luiz Mandetta,...

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    17.01.2020 • Câmara Federal

    Próximas fases da reforma administrativa serão em março

    Campo Grande (MS) - Os projetos de lei da reforma da carreira dos servidores públicos elaborados pelo Ministério da Economia vão começar a serem enviados para a Câmara dos Deputados a partir de março. A informação foi dada ao Congresso em...

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28.01.2020 • Tributos

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Reforma Tributária da Câmara tem mais chances que do Senado

Campo Grande (MS) – Apresentada em abril de 2019 como...

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