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06.09.2018 • Tributos

Após novo cálculo, MP das dívidas rurais terá impacto de R$ 5 bilhões

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Campo Grande (MS) – O ministério da Fazenda fechou na quarta-feira (5) um novo cálculo de impacto orçamentário causado pela Medida Provisória (MP) que autoriza a renegociação de dívidas rurais. O texto, aprovado na Câmara na terça-feira (4) e ainda pendente de votação no Senado, vai gerar custo de R$ 5,3 bilhões à União. 

O cálculo interno é mais um capítulo do vai e vem que envolve a proposta. Com ampliações nos benefícios e recuos ao longo da tramitação, a estimativa de impacto mudou mais de uma vez e agora gera divergências entre governo e Congresso. 

O relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirma que a versão final do projeto gera um custo de R$ 2 bilhões ao governo. 

Inicialmente, a proposta do presidente Michel Temer restringiu o benefício da renegociação de dívidas apenas a pequenos agricultores do Norte e Nordeste, no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Nesse formato, o impacto era calculado em R$ 1,6 bilhão. 

Depois, o relator chegou a ampliar o total de dívidas que poderiam ser renegociadas e a abrangência do benefício para todo o país. O deputado, entretanto, recuou de parte da mudança, que teria impacto estimado em R$ 17 bilhões. 

Na versão aprovada pela Câmara, agricultores familiares do Norte e Nordeste poderão renegociar dívidas contratadas até 2011 com descontos de até 95%. Para as outras regiões, o desconto será menor -de 60% para operações contratadas até 2006 e 30% para as dívidas assumidas até 2011. 

O texto também prorroga o prazo de adesão ao programa conhecido como Refis do Funrural do final de outubro para 30 de dezembro. 

Nessa nova versão, Bezerra argumenta que o impacto foi reduzido para R$ 2 bilhões, número diferente do estimado pela Fazenda. 

Na noite desta terça, durante a análise em plenário, representantes da liderança do governo na Câmara ainda afirmavam que o projeto traria custo de R$ 17 bilhões. Com esse argumento, disseram que a ordem do Planalto era de não votar a matéria. 

O texto acabou sendo aprovado, mas agora o cálculo do governo prevê um impacto de menos de um terço desse valor. 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) disse que gostaria de ter votado a MP em plenário ainda nesta semana, mas o texto não foi enviado a tempo pela Câmara. A previsão é que ele seja votado pelos senadores na segunda semana de outubro, depois do primeiro turno das eleições. 

Se for mantido no mesmo formato aprovado pela Câmara, o Ministério da Fazenda avalia se vai sugerir a Temer o veto dos trechos que ampliaram benefícios e levaram o impacto inicial de R$ 1,6 bilhão para R$ 5,3 bilhões.