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30.05.2018 • Tributos

Confaz publica no Diário Oficial redução da pauta do óleo diesel no MS

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Campo Grande (MS) – Está publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (29) a redução de R$ 0,25 na pauta fiscal do ICMS do óleo diesel e do diesel S10 anunciada pelo Governador Reinaldo Azambuja. A medida entra em vigor a partir do dia 1º de junho. De acordo com o documento, o valor da pauta do óleo diesel cai de R$ 3,90 para R$ 3,65 e o da pauta do diesel S10 de R$ 4,03 para R$ 3,78. 

A informação está na edição nº 102, do DOU de 29 de maio de 2018, seção 1, página 25. Os valores foram divulgados por meio do Ato Cotepe/PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final) nº 10, de 28 de maio de 2018. A pauta fiscal é o valor de referência para o recolhimento do ICMS. O valor é definido com base na pesquisa do preço médio praticado pelo mercado. 

O anúncio foi feito pelo governador Reinaldo Azambuja no último sábado (26) ao reunir o secretariado para avaliar a situação. A equipe econômica do governo espera que essa diminuição de valor chegue as bombas de combustíveis, para os consumidores. 

Conforme dados apresentados pela equipe econômica de governo, a medida representa uma queda na arrecadação de ICMS para o Governo de Mato Grosso do Sul estimada em R$ 5 milhões mensais. Reinaldo Azambuja enfatizou que respeita a manifestação dos caminhoneiros, mas que a população não poderia ser prejudicada com o movimento, e o Governo de Mato Grosso do Sul está dando a sua contribuição.