Campo Grande (MS) – Para evitar que outras propostas econômicas sejam barradas no Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu suspender os estudos de tributação sobre transações eletrônicas.
Segundo uma fonte do ministério, a ideia foi abandonada temporariamente, já que o Congresso e o presidente Jair Bolsonaro sinalizaram que haveria resistência à medida. “Se eles mudarem de ideia, podemos repensar ou criar uma alternativa”, disse a fonte ao UOL.
Especialistas afirmam que o imposto sugerido pelo ministro tinha as mesmas características da extinta CPMF, mas com nova roupagem.
Apesar de ter sido convencido de que o assunto não deve ser tratado agora, já que corre o risco de tumultuar a pauta econômica do governo que já está no Congresso, Guedes repete a interlocutores de que será preciso encontrar uma solução para o ajuste no sistema tributário brasileiro.
No fim do ano passado, ao afirmar que o governo estudava um novo imposto para compensar os que devem deixar de ser cobrados sobre a folha de pagamentos, o ministro afirmou que “tributar não só consumo e renda, mas também transações, era uma ideia que nós consideramos desde o início”.
Segundo fontes do ministério da Economia, a dificuldade do tema em avançar já era reconhecida desde o contexto dos impostos sobre transações citados pelo ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que foi demitido em setembro do ano passado justamente pela repercussão de suas declarações, que trouxeram à tona a possibilidade de recriação da CPMF.
No fim de janeiro, em entrevista ao SBT, o ministro admitiu que havia dificuldades de o tema da tributação de transações eletrônicas avançar e afirmou que “não faremos nada se o presidente da Câmara, se o presidente do Senado e o presidente da República não querem”.
Guedes disse ainda, na mesma entrevista, que o imposto ainda não estava nas propostas que o governo está trabalhando e que ele estava apenas sendo estudado. “Esse imposto não existe. São estudos. A nossa proposta não tem esse imposto”, disse, relembrando que Cintra “caiu por causa deste mal entendido”.
Um dos argumentos usados pelo ministro para defender a necessidade de uma tributação específica para transações eletrônicas é de que muitas operações hoje podem escapar da tributação por serem digitais.
