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31.08.2018 • Sindifisco

Temer negocia portaria que pode liberar R$ 200 milhões a sindicatos

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Campo Grande (MS) – O presidente Michel Temer recebeu sindicalistas no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (30) para negociar uma portaria que vai desbloquear recursos represados da contribuição sindical. A estimativa das entidades é de que entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões sejam liberados. 

Novos encontros estão previstos nas próximas semanas com o Ministério do Trabalho e sindicalistas esperam a portaria já para meados de setembro. 

No início do ano, a CGU (Controladoria-Geral da União) apontou fraudes na contribuição sindical no Ministério do Trabalho e, com isso, foi suspenso o repasse de R$ 500 milhões a centrais sindicais. 

O dinheiro é referente a um saldo residual da contribuição obrigatória, que foi extinta desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, em novembro de 2017. 

A portaria vai liberar parte dos recursos, apenas referentes àqueles que os sindicatos provarem que não há irregularidades. 

Participaram do encontro os ministros Eduardo Guardia (Fazenda), Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello (Trabalho) e Grace Maria Fernandes Mendonça (AGU)  Advogada-Geral da União. 

O presidente interino da Força Sindical Miguel Torres, e o secretário de Relações Internacionais da UGT, Lourenço Ferreira do Prado, também estiveram presentes. 

As negociações ocorrem nos últimos meses do governo Temer e num momento em que há dificuldade da equipe econômica de fechar as contas públicas. Essa semana, Temer decidiu conceder o reajuste salarial para juízes federais e também para os servidores públicos da União. 

Essas medidas impedirão o governo de economizar, pelo menos, R$ 8 bilhões no Orçamento do próximo ano. 

A equipe econômica queria adiar o reajuste dos servidores federais para 2020 para garantir a maior parte dessa economia (R$ 6,9 bilhões, em 2019). 

Mas, como o presidente fechou um acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal) -de conceder o reajuste de 16,38% para o Judiciário federal- ficaria em uma saia justa se não concedesse o aumento para os servidores do Poder Executivo.