Campo Grande (MS) – Empresa triangulou exportações de minério de ferro. Valor sonegado pela Vale é superior ao congelado pela Justiça por conta da tragédia de Brumadinho, que matou 216 pessoas e deixou 88 desaparecidos.
Um estudo realizado pelo Instituto de Justiça Fiscal (IJF) concluiu que a Vale praticou, entre 2009 e 2015, sonegação de impostos a partir de contratos com a Suíça para exportação de minérios de ferro com preço distorcido de ao menos R$ 24 bilhões.
O minério de ferro não aglomerado, ou seja, pouco transformado, é o minério mais exportado pelo Brasil e seu preço é definido internacionalmente.
O que o estudo desvendou foi um esquema criminoso praticado pela Vale que resultava numa sonegação de impostos bilionária. A prática consistia em subvalorizar, em relação aos preços internacionais, o produto que exportou para reduzir a quantidade de impostos que pagava e faturar indevidamente.
Em agosto de 2009 começa a existir uma diferença entre os preços, que atinge seu máximo em abril de 2010, sendo de US$ 80,24 por tonelada. Na maior parte da série essa diferença esteve acima dos US$ 10, estando em 40% do tempo acima dos US$ 20.
Esta diferença, quando aplicada ao montante exportado, revela um subfaturamento de US$1,8 bilhão em alguns meses de 2010 e de US$ 471,47 na média.
Para que conseguisse concretizar o crime, as exportações deveriam ser feitas para um país conhecido como “paraíso fiscal”. No caso era utilizada a Suíça, onde a Vale criou uma subsidiária, que adquiria 80% do ferro brasileiro, mesmo 66,5% deste montante tendo como destino final a China.
Todo este subfaturamento acaba por concretizar uma sonegação no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Conforme calculado, a perda tributária total foi de US$ 12,4 bilhões (em valores atuais, cerca de R$ 48 bi).Além da perda tributária, deve ser apontada uma fuga de capitais e faturamento indevido na ordem de R$ 24,1 bilhões. A Vale, como principal mineradora no Brasil, participava ativamente do esquema e economizava, no mínimo US$ 6,2 bilhões.
Após a divulgação do estudo, a Receita federal anunciou um plano de fiscalização especial das sobre a exportação de minério de ferro. Um grupo de parlamentares da Suíça fez uma moção pedindo ao governo que esclareça a situação de benefícios fiscais à empresa, principalmente após as tragédias de Mariana e Brumadinho.
Suíça
De acordo com o IJF, a opção da mineradora pela Suíça para a realização da manobra ocorre devido ao país ser um paraíso fiscal, o que facilita a fuga de capitais. “Por ser um paraíso fiscal o país é utilizado para promoção de fluxos financeiros ilícitos de diversas maneiras, como é indicado por diferentes estudos discutidos nesse trabalho. Tendo isso em vista, foi realizada uma estimativa da fuga de capitais via subfaturamento das exportações de minério de ferro, segundo os preços e quantidades das exportações que tiveram a Suíça como país de aquisição”.
“O problema da fuga de capitais e do faturamento indevido, que possuem expressivo impacto sobre a arrecadação tributária, tem sido ignorado nas discussões políticas sobre o financiamento do gasto público, assim como muitas outras medidas alternativas de caráter progressista que poderiam ser adotadas”, aponta o estudo do IJF.
A pesquisa foi desenvolvida por Guilherme Spinato Morlin, do Instituto Justiça Fiscal (IJF), em conjunto com a Rede Latino Americana sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos (Latindadd) e a Coligação para a Transparência Financeira (FTC) e apoio da Rede de Justiça Fiscal da América Latina e Caribe.
Para o estudo, foi comparado o valor total por tonelada adquirido pela exportação e informado ao Estado – chamado preço médio de exportação, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e os preços médios da commoditie, conforme divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).