Campo Grande (MS) – O plano de US$ 1,8 trilhão para ajudar as famílias americanas que presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pretende detalhar nesta quarta-feira será financiado, em parte, com uma alta de impostos sobre os mais ricos. Com o aumento, a Casa Branca espera arrecadar US$ 1,5 trilhão nos próximos 10 anos.
Confirmando propostas que já haviam sido vazadas à imprensa nos últimos dias, Biden planeja propor hoje, em uma sessão conjunta do Congresso, um aumento da alíquota máxima do imposto de renda de 37% para 39,6%, uma medida que afetará americanos que recebem mais de US$ 400 mil ao ano.
Para famílias que ganham mais de US$ 1 milhão, o democrata quer aumentar a taxa sobre ganhos de capital e dividendos de 20% para 39,6%. Somando outros impostos existentes, as taxas máximas sobre salários e ganhos de capital atingiriam 43,4%, ante a 23,8%. Em entrevista coletiva nesta semana, Brian Deese, principal assessor econômico da Casa Branca, disse que apenas os 0,3% mais ricos serão afetados pelo ajuste.
Além disso, Biden pretende eliminar regras que permitem que os americanos passem ganhos de capital não realizados a seus herdeiros sem pagar impostos. Esses ganhos passariam a ser tratados como vendidos e tributáveis, com isenção de US$ 1 milhão por pessoa, além da exceção já existente de até US$ 500 mil para a residência principal de uma família.
Segundo a legislação atual, os herdeiros só devem pagar impostos sobre os ganhos de capital após a morte do proprietário original e somente quando há a venda. Essas regras não têm relação com o imposto sobre propriedades, que Biden não pretende mudar.
O plano também depende de US$ 700 bilhões em arrecadação que a Casa Branca diz que virão de uma expansão significativa do IRS, a Receita Federal americana. O objetivo é dobrar a equipe de fiscalização do órgão ao longo da próxima década e exigir que os bancos forneçam ao governo mais informações sobre o dinheiro movimentado por indivíduos e empresas.
O democrata fará na noite de hoje um discurso em uma sessão conjunta do Congresso antes de completar 100 dias no cargo para anunciar o chamado “Plano para as Famílias Americanas”. Um funcionário da Casa Branca disse que o objetivo de Biden é “construir uma economia mais robusta que não deixe ninguém para trás”.
Entre outras coisas, o plano inclui mais investimentos para cuidados infantis, educação e licenças remuneradas, além do prolongamento de algumas isenções fiscais criadas durante a pandemia de covid-19. Segundo a Casa Branca, serão US$ 1 trilhão em novos gastos ao longo dos próximos 10 anos e US$ 800 bilhões em corte de impostos.
Biden pedirá ao Congresso a criação de um programa de pré-escola universal nos Estados Unidos para atender crianças de 3 a 4 anos e dois anos de faculdade comunitária gratuita para todos os americanos, incluindo os chamados “Sonhadores” — jovens imigrantes que foram trazidos para os EUA quando crianças e seguem vivendo ilegalmente no país.
Resistindo aos apelos dos democratas na Câmara dos Deputados e no Senado, o plano não torna permanente a expansão do crédito tributário infantil para US$ 3 mil por criança e US$ 3,6 mil para menores de 6 anos, uma medida incluída nos pacotes econômicos para enfrentar a covid-19. Em vez disso, a Casa Branca propôs uma prorrogação desse benefício até 2025.
Outra proposta é criar um programa nacional de licença remunerada para quem precisa se afastar do trabalho para cuidar de um filho, de um parente ou para se recuperar de uma doença. Com a proposta, a licença poderia ser de até 12 semanas. Os trabalhadores receberiam até US$ 4 mil por mês, com o valor mínimo sendo fixado em dois terços do salário recebido.
“O ano passado realmente ressaltou a importância de licenças remuneradas para as famílias para garantir a segurança econômica”, disse Heather Boushey, integrante do Conselho de Consultores Econômicos da Casa Branca. “Vocês viram o que aconteceu com as pessoas que não têm acesso à licença, o que isso faz com sua segurança no emprego e suas famílias.”
No discurso de hoje, Biden também falará sobre o pacote de US$ 1,9 trilhão com medidas para aliviar a situação econômica de muitos americanos ainda afetados pela covid-19 e do projeto de US$ 2,3 trilhão em investimentos em infraestrutura, que ele diz que ajudará na recuperação pós-pandemia e é necessário para gerar empregos ao mesmo tempo em que combate as mudanças climáticas.
O novo plano de Biden deve ser alvo de críticas por parte dos republicanos, que se uniram contra as políticas da Casa Branca e disseram que o presidente propôs investimentos públicos de maneira exagerada. A oposição também critica as propostas para aumentar os impostos, que também visam as empresas.
Fonte: Valor Investe