O Senado pode concluir nesta semana a regulamentação da Reforma Tributária (PLP 108/2024). Senadores podem votar ainda reconhecimento à condutores de ambulância (PL 2336/2023), facilidades para a portabilidade de salários em contas bancárias (PL 4871/2024) e acordos internacionais. Esses são alguns dos destaques do Plenário para a semana.
O SENADO PODE CONCLUIR NESTA SEMANA A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. SENADORES PODEM VOTAR AINDA RECONHECIMENTO À CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, FACILIDADES PARA A PORTABILIDADE DE SALÁRIOS EM CONTAS BANCÁRIAS E DIVERSOS ACORDOS INTERNACIONAIS. ESSES SÃO OS DESTAQUES DA AGENDA DO PLENÁRIO DO SENADO PARA A SEMANA, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O plenário do Senado pode votar na terça-feira a última parte da regulamentação da Reforma Tributária, com regras para os novos impostos sobre bens e serviços que serão criados em substituição a IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS. Ainda na terça, os senadores têm na pauta dois acordos internacionais, um sobre a conservação de áreas marinhas (PDL 653/2025) e outro na área de segurança e inteligência com os Países Baixos (PDL 390/2024), e um projeto que classifica os motoristas de ambulância como trabalhadores da saúde. A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, defende esse reconhecimento. (senadora Professora Dorinha Seabra) “Em seu cotidiano, o condutor lida com situações extremas que exigem não apenas habilidade na condução do veículo, mas também a sensibilidade e preparo emocional de um mínimo de rotinas básicas de apoio a equipes de saúde.” Na quarta-feira, os senadores podem votar proposta que prevê a portabilidade automática de salários em contas bancárias e crédito com juros menores e outros 3 acordos internacionais, 2 em relação à extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos (PDL 204/2021) e o Marrocos (PDL 234/2021) e um outro sore o reconhecimento temporário para o exercício de algumas profissões no Mercosul (PDL 394/2024). Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.