A ideia, revelada por Motta na noite de segunda-feira, 27, é usar uma PEC em andamento como “atalho” para acelerar a tramitação do texto elaborado por um Grupo de Trabalho (GT) e protocolado na última sexta-feira, 24
Em meio a impasses e resistência política, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estuda uma jogada estratégica para tirar do papel a controversa Reforma Administrativa. A proposta, que enfrenta dificuldades para avançar por conta do ano eleitoral e da sua abrangência, pode ganhar fôlego ao ser incorporada a outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já em tramitação na Casa.
A ideia, revelada por Motta na noite de segunda-feira, 27, é usar uma PEC em andamento como “atalho” para acelerar a tramitação do texto elaborado por um Grupo de Trabalho (GT) e protocolado na última sexta-feira, 24. “Estamos avaliando o melhor momento e conversando com os líderes para decidir a hora certa”, afirmou o presidente da Câmara, sem descartar a manobra legislativa.
A proposta de reforma, relatada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), já conta com as 171 assinaturas necessárias para começar a tramitar formalmente. Entre os principais pontos do texto estão:
– Limitação de supersalários no serviço público;
– Corte de benefícios como auxílio-alimentação, transporte e saúde;
– Estabelecimento de metas de desempenho para servidores;
– Fim de privilégios como férias superiores a 30 dias e licença-prêmio.
Apesar de ser uma das bandeiras de Motta à frente da Câmara, a reforma enfrenta forte resistência de setores do funcionalismo e de parlamentares que temem o desgaste político às vésperas das eleições. A alternativa de “colar” a proposta em outra PEC pode ser a única saída para evitar que a reforma fique engavetada por tempo indeterminado.
Fonte: Jornal Opção