Nova gestão reforça o compromisso com a justiça fiscal, a técnica e a segurança jurídica em Mato Grosso do Sul
O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul (Sindifisco-MS) parabeniza o auditor fiscal Faustino Souza Souto, empossado nesta segunda-feira (10) como novo presidente do Tribunal Administrativo Tributário de Mato Grosso do Sul (TAT-MS), em cerimônia que marcou o início de uma nova fase na condução do colegiado.
Na mesma ocasião, o Vice-presidente Aurélio Vaz Rolim e o conselheiro Bruno Gonzaga também foram empossados no Tribunal, reforçando a composição plural e técnica do colegiado.
O Sindifisco-MS registra votos de sucesso em sua atuação, certo de que sua experiência e dedicação contribuirão significativamente para o fortalecimento do TAT e o aprimoramento das decisões administrativas tributárias.
O ato solene, realizado na sede do Tribunal, reuniu representantes do Estado, dos contribuintes, do setor jurídico e da categoria fiscal, consolidando um momento de fortalecimento institucional e de reafirmação do papel estratégico do TAT-MS na justiça tributária e na segurança jurídica do Estado.
Entre as autoridades presentes, estiveram o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, além do presidente do Sindifisco-MS, Warley Braga Hildebrand, que representou os auditores fiscais e enalteceu a trajetória técnica e o comprometimento de Faustino Souto com o serviço público.
Gestão pautada pela técnica e pelo diálogo institucional
Instituído pela Lei nº 2.315/2001, o Tribunal Administrativo Tributário atua como órgão colegiado de segunda instância administrativa, responsável por solucionar litígios entre contribuintes e o Fisco estadual, uniformizar entendimentos e assegurar justiça fiscal.
Por sua natureza técnica e paritária, o TAT desempenha papel essencial na previsibilidade regulatória e na confiança entre o Estado e os setores produtivos.
Durante a solenidade, o secretário de Fazenda, Flávio César, destacou o papel estratégico do órgão no contexto das mudanças da agenda tributária nacional:
“A atuação do TAT é essencial para fortalecer a capacidade técnica e a segurança jurídica do nosso Estado em um momento decisivo da agenda tributária brasileira. O Tribunal reafirma seu compromisso com a transparência, a coerência e a qualificação técnica”, afirmou.
Destacou também que o Tribunal exerce um papel essencial na garantia da justiça fiscal, na pacificação de conflitos entre o fisco e os contribuintes e assegura que as decisões sejam pautadas pela legalidade, imparcialidade e pela transparência.
A sessão especial de eleição e posse da nova diretoria foi conduzida pelo conselheiro Valter Rodrigues Mariano, em conformidade com a Resolução TAT nº 18/2025.
A chapa liderada por Faustino Souza Souto, tendo Aurélio Vaz Rolim como vice-presidente, foi eleita por aclamação e unanimidade dos conselheiros presentes.
Homenagem do Sindifisco-MS
O Sindifisco-MS expressa seu orgulho pela trajetória e pela competência de Faustino Souto, cuja liderança simboliza o compromisso dos auditores fiscais com a ética, a técnica e o diálogo institucional.
“A posse do novo presidente representa a continuidade de uma história de compromisso com a boa gestão fiscal, o respeito à legalidade e a busca constante pela justiça tributária”, ressaltou o presidente do Sindicato, Warley Braga Hildebrand.
O Sindifisco-MS reafirma seu apoio e parceria ao TAT-MS, desejando ao presidente Faustino Souza Souto uma gestão marcada pela transparência, eficiência e valorização da técnica — pilares essenciais para o fortalecimento da administração tributária e da justiça fiscal em Mato Grosso do Sul.
Sindifisco-MS — Compromisso com a justiça fiscal e o fortalecimento das instituições tributárias de Mato Grosso do Sul.