Medida provisória, já aprovada pela Câmara, recebeu aval do Senado para ações do MAPA contra pragas e gripe aviária
A Medida Provisória foi aprovada em votação simbólica no Senado na sessão da última sexta-feira (6). Publicado em setembro do ano passado, o texto tinha prazo até 9 de fevereiro para receber aval nas duas casas legislativas. A aprovação da Câmara os Deputados ocorreu na última terça-feira (3).
De acordo com as informações da Câmara dos Deputados, os recursos estão distribuídos em três frentes, sendo que R$ 45 milhões serão aplicados diretamente pela União em despesas correntes, como aquisição de produtos, realização de estudos e contratações.
Outros R$ 29,5 milhões serão destinados a obras e investimentos do governo federal, com incorporação ao patrimônio da União. Já R$ 9 milhões serão repassados aos governos estaduais.
Vale ressaltar que o Brasil registrou o primeiro casa de influenza aviária em granja comercial, no dia 15 de maio de 2025 no município de Montenegro no Rio Grande do Sul.
Em seguida, foram detectados focos em criações de subsistência em Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo, além do Distrito Federal. No total, foram registrados dez focos em 2025, segundo o governo.
Com a aprovação no Senado, a medida provisória segue agora para sanção presidencial nos próximos dias.
Fonte: CNN BRASIL

