Presidente também teria ponderado que não é um bom momento para o governo aprovar gastos vistos como supérfluos pelo eleitor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai sancionar os supersalários aprovados na semana passada pela Câmara dos Deputados. Segundo fontes ouvidas pela coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo, o petista confirmou a lideranças do partido a decisão durante evento na Bahia.
A decisão ocorre após Lula entender que o projeto tem ampla rejeição da população e analisar que o momento é de contenção de despesas que não tenham impacto social, o que pode ser lido pelo eleitor como um gasto com ‘mordomias’.
Outra forma de Lula negar a decisão sem engavetar o projeto seria devolver o texto à Câmara argumentando que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou a suspensão de penduricalhos pagos ao servidores em todos os poderes.
Segundo a liminar imposta por Dino, os três poderes deverão rever todos os itens pagos como adicionais salariais e que acabam contribuindo para que vencimentos ultrapassem o teto que é o salário equivalente hoje a R$ 46,3 mil.
O que são os penduricalhos aprovados pela Câmara
O termo “penduricalho” é usado para se referir a verbas indenizatórias, gratificações e auxílios que são somados à remuneração-base de servidores públicos e magistrados. Esses valores, em tese, servem para compensar gastos relacionados ao exercício da função ou ressarcir direitos não usufruídos, como a conversão de férias em dinheiro.
Na prática, porém, esses benefícios elevam o valor dos salários e permitem que a remuneração ultrapasse o teto previsto na Constituição, originando os chamados ‘supersalários’.
Entre os penduricalhos suspensos pelo ministro, estão licenças como a compensatória de um dia por cada três dias normais de trabalho, licença essa que pode ser “vendida” e se acumula com o descanso em sábados, domingos e feriados.
Outros exemplos taxados de esdrúxulos por Dino são o chamado “auxílio-peru” e o “auxílio-panetone”, pagos a magistrados de tribunais estaduais no período natalino. Segundo o ministro, esses “penduricalhos” recebem denominações que “afrontam ainda mais o decoro das funções públicas”.
Fonte: InfoMoney