O fim da escala 6×1 voltou à discussão por parte do governo, especialmente nesta semana, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informar que o governo quer propor um projeto de lei em regime de urgência para destravar a mudança.
Isso porque, segundo o próprio ministro, as discussões sobre o tema estão levando tempo demais, e com um projeto de lei em regime de urgência, o Congresso Nacional terá um prazo de 45 dias para se decidir sobre o tema.
No entanto, ainda que o fim da escala 6×1 seja de grande interesse para os brasileiros, boa parte dos trabalhadores exerce atividades em serviços de escala, como, por exemplo, 12×36, 24×48.
Para esse tipo de trabalhador que exerce atividade em escala, o que vai mudar com o fim da escala 6×1? Será que haverá uma redução na carga horária desses profissionais, ou tudo ficará a mesma coisa?
O que muda para quem trabalha em escala?
O debate sobre o fim da escala 6×1 não atinge somente as pessoas que trabalham nesse modelo. Ele também pode trazer efeitos para trabalhadores de escalas especiais, como 12×36, 24×48, jornadas comuns em plantões hospitalares, entre outras.
O ponto central é que a mudança discutida pelo governo não é apenas uma redução no número de dias trabalhados, mas sim no limite máximo de horas de trabalho ao longo da semana.
A primeira consequência é que, caso alguma proposta seja aprovada, as escalas baseadas em plantões poderão ser reorganizadas. Atualmente, em escala 12×36 é possível fazer três plantões em uma semana, e em algumas acabar fazendo quatro, chegando a 48 horas de trabalho semanais.
No entanto, caso a lei passe a estabelecer um teto máximo de 36 ou 40 horas por semana, as empresas que utilizam as escalas poderão ter que reduzir o número de plantões em certas semanas, assim como reorganizar os turnos para não ultrapassar o limite legal.
Reorganização de equipe e mais contratações
Para as empresas que dependem de trabalhadores em turnos contínuos, como hospitais, seguranças, indústrias e transporte, existem alguns cenários específicos que terão de ser adotados.
Com o impacto nas escalas, as empresas ou terão que contratar mais funcionários ou criar rodízios diferentes para que seja possível cobrir as horas que deixariam de ser trabalhadas.
Segundo especialistas, as escalas 12×36 ou 24×48 não devem simplesmente desaparecer, já que são regimes previstos na legislação trabalhista, mas é bem possível que eles continuem existindo com ajustes na distribuição de horas.
No entanto, esses ajustes vão acabar exigindo mudanças na frequência em que os plantões são exercidos, ciclos mensais de trabalho diferentes ou mesmo um controle muito maior para evitar semanas com carga horária acima do novo limite de horas.
Fonte: Jornal Contábil