Campo Grande (MS) – O agronegócio reforçou a reivindicação do setor por alíquotas diferenciadas na reforma tributária e a oposição ao sistema de cashback que compensaria a reoneração da cesta básica, em encontro com o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, nesta terça-feira.
― A diferenciação de alíquotas é extremamente necessária. A gente não consegue entender que não seja prejudicial aos produtores rurais brasileiros uma alíquota única dentro da cadeia produtiva. Esse é o ponto principal e precisamos deixar claro na Constituição a diferenciação das alíquotas para as atividades agropecuárias ― defendeu o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Pedro Lupion (PL-PR).
Ele disse que o grupo recebeu a sinalização de Appy de que o governo não deve apresentar uma nova proposta, em linha com o que o secretário vem afirmando sobre ser um ponto de apoio técnico ao Congresso:
― O governo, segundo o secretário, não tem um projeto específico de reforma tributária e vai trabalhar com o que está sendo feito pelo grupo de trabalho (da Câmara). E nós, produtores rurais, precisamos garantir que não sejamos prejudicados e que isso acabe sendo repassado no preço para o consumidor final.
Lupion disse que o setor do agro voltou a manifestar oposição ao mecanismo de cashback, um tipo de devolução tributária para famílias mais pobres, que seriam penalizadas com a reoneração dos itens da cesta básica. Hoje, além dos triviais arroz e feijão, há itens mais luxuosos, como queijos finos, que também têm isenção de impostos e beneficiam mais as classes mais abastadas. Appy, de acordo com relatos, defendeu o sistema de cashback, mas o agro é contra.
― A gente entende que isso é aumento do custo para o produtor e, principalmente, para o consumidor final. Não entendo porque o governo vai dar um cashback quando comprar produtos da cesta básica, se o consumidor já não pode ter esse desconto na hora da compra ― observa o deputado.
Para ele, não há um sistema tão bom e integrado no país que resolverá esse problema e estudos mais antigos apontam que o retorno financeiro para famílias mais pobres é baixo, em torno de R$ 25.
― O mais fácil e melhor é o produto barato na gôndola ― diz.
Appy ficou por quase três horas no evento, que contou com a presença de deputados e representantes do setor, mas saiu sem falar com a imprensa.
Fonte: O GLOBO