Comissão investigará fraudes e desvios bilionários no órgão; senador Omar Aziz (PSD‑AM) presidirá o colegiado
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil‑AP), anunciou nesta quarta-feira (13) que a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) voltará a ser instalada na próxima semana para investigar as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A comissão, criada formalmente em junho com a leitura do requerimento na sessão conjunta do Congresso, ainda não havia sido novamente convocada. Agora, contará com 15 deputados e 15 senadores, com distribuição proporcional às bancadas e uma vaga extra para a Minoria, em sistema de rodízio, totalizando 32 titulares.
O presidente será o senador Omar Aziz (PSD‑AM), enquanto o relator ainda será definido no dia da instalação.
Motivação da CPMI
A comissão foi idealizada pela oposição para aprofundar a investigação sobre os esquemas de descontos indevidos e fraudes no pagamento de benefícios do INSS, apontados como responsáveis por prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Desde abril, a Polícia Federal deflagrou a Operação “Sem Desconto”, que cumpriu 211 mandados em 13 estados e no Distrito Federal — inclusive com o afastamento do então presidente do INSS — e recuperou cerca de R$ 1 bilhão em valores e bens.
Próximos passos
A CPMI será oficialmente instalada com a definição da composição, que contará com 15 deputados e 15 senadores, distribuídos proporcionalmente ao tamanho das bancadas e com uma vaga extra para a Minoria, em sistema de rodízio. Na mesma sessão, será eleito o presidente — já confirmado como o senador Omar Aziz (PSD-AM) — e definido o relator do colegiado, que terá a missão de conduzir as investigações.
A primeira fase dos trabalhos deve incluir a convocação de autoridades e técnicos para prestar esclarecimentos sobre o esquema de fraudes no INSS. Entre os nomes esperados está o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, que já manifestou disposição para depor à comissão, afirmando que “seria uma honra” explicar as medidas adotadas para conter as irregularidades.
Outro ponto previsto é a coleta de documentação e a requisição de dados junto a órgãos de controle e investigação, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal. A expectativa é que a CPMI analise contratos, processos de concessão de benefícios e registros de descontos, visando dimensionar o prejuízo e identificar os responsáveis pelos desvios bilionários.
Fonte: InfoMoney