Análise: Redução da jornada 6×1 gera pressão por desoneração

Diante do avanço da tramitação de propostas que visam acabar com a escala de trabalho 6×1, parte do Congresso Nacional se articula para aprovar uma nova desoneração da folha de pagamento como forma de compensação para o setor produtivo.

Na avaliação das frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo, o governo precisa apresentar uma contrapartida à mudança na escala de trabalho.

O deputado Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços, afirmou ser razoável uma redução de jornada, mas cobrou uma contribuição do Executivo.

“Desonerar parte do que a empresa paga de tributo na Folha. Se o governo reduzir esse tributo, a empresa pode reduzir as horas trabalhadas e não ter que repassar para o consumidor”, afirmou Sávio.

O Ministério da Fazenda, procurado pela imprensa, não se manifestou sobre a articulação. No entanto, as ações da atual gestão têm sido no sentido de reonerar gradualmente setores e municípios que hoje contam com algum benefício fiscal.

Mesmo com a lei aprovada em 2024, que reonera contribuições previdenciárias, o governo insiste em mais medidas arrecadatórias para fechar o orçamento.

O fim da escala 6×1 é tratado como prioridade pelo governo, que deseja ver a matéria aprovada ainda no primeiro semestre deste ano.

Parlamentares do Centrão e da oposição veem espaço para negociar, especialmente pela urgência com que o governo quer aprovar o texto.

Alguns deputados da oposição já admitem que, a oito meses da eleição, seria politicamente difícil votar contra uma medida popular como esta.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) defende que qualquer mudança deve considerar a diversidade de realidades produtivas do país, os efeitos sobre os setores econômicos e empresas de diferentes portes, além das disparidades regionais e do impacto sobre a competitividade e a criação de empregos formais.