Campo Grande (MS) – O sistema tributário brasileiro coleciona distorções que impactam os cofres do governo – e o bolso dos contribuintes. Uma delas faz com que os assalariados de renda média paguem mais Imposto de Renda (IR) do que os super-ricos.
No topo da pirâmide social, os contribuintes com renda mensal superior a 320 salários mínimos (o equivalente a R$ 334,4 mil)pagam uma alíquota efetiva de IR de apenas 5,25%. Esse percentual representa o quanto de fato é recolhido em IR como proporção do rendimento total da pessoa.
É praticamente a mesma alíquota daqueles que ganham de cinco a sete salários mínimos (entre R$ 5,2 mil e R$ 7,3 mil) – que são taxados, efetivamente, em 4,91%. E inferior ao percentual observado na faixa de sete a dez salários (R$ 7,3 mil a R$ 10,4 mil), que pagam em Imposto de renda 7,7% dos rendimentos.
Não existe uma classificação oficial para as faixas de renda no Brasil. Entidades e órgãos de governo utilizam dados diferentes nesse cálculo.
Os números foram calculados pelo Sindifisco Nacional, sindicato que reúne os auditores da Receita Federal, com base nos dados da declaração de Imposto de Renda de 2021, referentes ao ano-calendário de 2020. Por esse motivo, foi considerado o valor do salário mínimo de 2020.
“É exatamente o contrário do que deveria ocorrer. São os que podem pagar menos (Imposto de Renda), pagando mais, e os que podem pagar mais, pagando menos”, afirma Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional.
Alíquota sobe – e depois desce
A análise detalhada do IR mostra que a a faixa de renda em que a cobrança do tributo é maior é entre aqueles que ganham de 20 a 30 salários mínimos (entre R$ 20,9 mil e R$ 31,3 mil), alcançando uma alíquota efetiva de 11,89%. A partir daí, a cobrança fica cada vez menor.
Mais rico paga menos imposto
Alíquota efetiva média do Imposto de Renda Pessoa Física por faixa de salário mínimo
“Essa é uma característica muito negativa do sistema tributário brasileiro, porque um dos princípios importantes da tributação é que ele respeite a capacidade econômica do contribuinte. O que significa dizer que você deveria tributar menos os mais pobres, de forma intermediária a classe média e mais quem é mais rico”, afirma Manoel Pires, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
Rendas isentas
Essa distorção ocorre, em grande parte, porque uma fatia expressiva da renda dos mais ricos é recebida na forma de lucros e dividendos, que são isentos de IR desde 1996. São valores distribuídos por empresas a sócios e acionistas.
Fonte: G1