quarta-feira, julho 9, 2025
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Câmara aprova urgência de projeto para reduzir incentivo tributário e financeiro

Texto de deputado prevê corte de pelo menos 5% em 2025 e 5% em 2026, mas Fazenda prepara proposta própria

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para o PLP 128/2025, que promove uma redução gradual de ao menos 10 % nos benefícios federais (tributários, financeiros e de crédito) — metade em 2025 e o restante em 2026 — sobre um total estimado em R$ 678 bilhões no Orçamento 2025. O projeto proíbe a criação ou prorrogação de incentivos sem corte equivalente e permite variações entre setores, mantendo algumas exceções como instituições filantrópicas, produtos da cesta básica e a Zona Franca de Manaus. O governo, por sua vez, prepara uma proposta própria para cortes imediatos em todos os setores, enquanto a urgência permite que o PL seja votado diretamente no plenário ainda em agosto, sem passar por comissões.

Fonte: Folha de SP

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