O pesquisador associado do Insper, Marcos Mendes, avalia que o atual arcabouço fiscal brasileiro corre sério risco de se tornar inviável nos próximos anos, caso não sejam feitas reformas estruturais. Para ele, as despesas obrigatórias já caminham para ultrapassar o limite previsto em lei, o que deve tornar a regra “praticamente inócua”.
Mendes lembra que o Brasil tem um histórico de crescimento acelerado de gastos públicos, especialmente desde a redemocratização. “A despesa primária no começo dos anos 90 era de 11% do PIB, hoje está chegando a 19%”, afirma. Segundo ele, essa pressão estrutural resulta em déficits recorrentes e dificulta a sustentabilidade da dívida pública.
A trajetória recente da dívida também revela uma particularidade brasileira. Enquanto países como os Estados Unidos convivem com dificuldades crescentes de coordenação política para equilibrar suas contas, o Brasil absorveu parte do endividamento por meio da inflação. “A inflação de 2021 e 2022 comeu parte dessa dívida”, diz Mendes, destacando que a redução se deu às custas da rentabilidade real dos títulos públicos.
Fonte: InfoMoney