A arrecadação de entidades que tinham acordos com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para realizar descontos diretos em aposentadorias e pensões disparou nos últimos dois anos, crescendo 253% entre 2022 e 2024, segundo uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União). O valor arrecadado por essas entidades aumentou de R$ 702 milhões em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), para R$ 2,5 bilhões em 2024, já sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os dados da CGU revelam que 11 das 31 entidades que possuíam acordos com o INSS concentraram 84,6% dos valores descontados. Juntas, essas entidades arrecadaram R$ 1,1 bilhão em 2023, de um total de R$ 1,3 bilhão. Entre as líderes de arrecadação estão a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos).
A Contag, que já possuía acordos desde 2016, viu sua receita saltar de R$ 339,9 milhões em 2016 para R$ 451 milhões em 2024. Já o Sindnapi, que tem um irmão do presidente Lula como vice-presidente, passou de R$ 17,8 milhões em 2016 para R$ 104,1 milhões em 2024.
Expansão no governo Lula e novas entidades beneficiadas
Três das entidades que mais arrecadaram com descontos em aposentadorias começaram a atuar apenas no terceiro governo Lula: CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura), MasterPrev e Apdap Prev. A CBPA arrecadou R$ 57,9 milhões em 2023 e R$ 164,7 milhões em 2024, enquanto a Apdap Prev saltou de R$ 41,8 milhões em 2023 para R$ 87,6 milhões em 2024. Já a MasterPrev, que não arrecadou nada em 2023, teve projeção de R$ 99 milhões em 2024.
A auditoria da CGU revelou que, além do aumento expressivo nos valores arrecadados, também houve um crescimento nos pedidos de exclusão de descontos e nas reclamações de segurados, que relatavam não ter autorizado as cobranças. O relatório foi encaminhado ao INSS com recomendações para suspender imediatamente os descontos de oito entidades, incluindo a CBPA, a Contag, o Sindnapi e a MasterPrev. No entanto, essas recomendações foram ignoradas pela direção do órgão em 2023.
Operação Sem Desconto e suspensão dos acordos
Após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, todos os acordos entre o INSS e as entidades foram suspensos. A operação revelou um esquema de fraudes que envolvia a filiação forçada de aposentados a associações e o desconto automático de valores nos benefícios, sem consentimento dos segurados. Como consequência, o governo anunciou que irá devolver os recursos aos prejudicados e buscar o bloqueio de bens das associações envolvidas, em que foram identificados indícios de pagamento de propina e uso de empresas de fachada.Além disso, o governo exonerou o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros quatro dirigentes da autarquia. Os 31 acordos de cooperação com as entidades foram cancelados e uma revisão completa dos procedimentos de desconto em folha de pagamento foi iniciada.