domingo, agosto 3, 2025
spot_img
HomeTributosGoverno manda na terça, projeto que reduz ICMS na tarifa hídrica

Governo manda na terça, projeto que reduz ICMS na tarifa hídrica

Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou que na terça-feira (14), enviará à Assembleia Legislativa, projeto para isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também sobre a recém criada taxa de “escassez hídrica”, como forma de amenizar os impactos na conta de energia elétrica.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou, há duas semanas, a criação da “bandeira da escassez hídrica”, que representa R$ 14 para cada 100 quilowatts consumidos.

O governo encaminhará o pedido de votação com urgência. O Estado já havia isentado o ICMS sobre a bandeira vermelha, outra taxação imposta nacionalmente.

Apesar da medida, Reinado Azambuja lembra que o momento é de economizar água e energia elétrica, já que os reservatórios não deverão retornar ao nível desejado tão cedo.

Fonte: CAMPO GRANDE NEWS

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Mais Populares