Presidente tratou do assunto em telefonemas com ministros e assessores. Planalto teme instabilidade no mercado financeiro, com reflexo no câmbio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, têm manifestado nos bastidores preocupação com a atuação do Tribunal de Contas da União ( TCU) no caso Master.
Há um receio no governo de que uma eventual reversão da liquidação do banco provoque tensão no mercado financeiro, o que poderia elevar o preço do dólar, por exemplo.
Da Restinga da Marambaia, no litoral do Rio, onde estava desde o dia 26, Lula tratou do assunto em telefonemas com ministros e assessores. De acordo com um aliado, o presidente avalia que o TCU atua contra a sua própria imagem ao determinar uma inspeção no Banco Central para investigar os procedimentos relacionados à liquidação extrajudicial do Banco Master.
Mesmo de férias, Haddad também fez contatos para se inteirar do assunto nos últimos dias e avaliar os riscos da decisão da corte. Na Fazenda, ainda existe o temor de que o Tesouro seja levado a arcar com algum prejuízo no episódio.
De acordo com o relato de integrantes do governo, o presidente e o chefe da equipe econômica vêm dando apoio à atuação do presidente do BC, Gabriel Galípolo. O caso inclusive teria levado a uma reaproximação entre a Fazenda e o Banco Central depois de um período de tensão iniciado no episódio do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em maio.
Na segunda-feira, o ministro do TCU Jhonatan de Jesus determinou uma inspeção no Banco Central para analisar documentos que tratam da liquidação do banco. O órgão de controle está de recesso. O ministro ressaltou que a ação deverá ser feita “com a máxima urgência” e indicou a possibilidade de reverter parte dos efeitos da liquidação do banco.
Relator do caso Master no TCU, Jhonatan de Jesus destacou que não é adequada uma medida cautelar (uma decisão provisória) antes da inspeção, mas salientou que isso não elimina a possibilidade de uma ação como essa para manter ativos do banco, que foi liquidado em novembro.
As regras do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) asseguram pagamento para aplicações até R$ 250 mil em títulos garantidos pelo seguro mantido pelas instituições financeiras — a data do pagamento, porém, ainda não foi informada. A venda dos ativos cobre os prejuízos acima desse valor, papéis não cobertos e ressarce o próprio FGC.
A Polícia Federal (PF) investiga indícios de fraude em transações financeiras que somam R$ 12,2 bilhões entre Master e BRB, banco estatal de Brasília que só não comprou a instituição financeira porque o negócio foi vetado pelo BC.
A realização da inspeção já havia sido antecipada pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho. O objetivo, de acordo com ele, é verificar as provas documentais relacionadas aos fatos apresentados pela autoridade monetária em nota técnica anterior, em resposta aos questionamentos sobre a liquidação.
A representação do Ministério Público que deu origem ao processo questionava se houve demora do BC em liquidar a instituição, enquanto o tom dos questionamentos de Jhonatan vai em outra direção.
Fonte: InfoMoney