Ministro Dario Durigan defende sistema em que contribuinte apenas revise e valide dados do Imposto de Renda já reunidos pela Receita.
O Ministério da Fazenda quer avançar na automatização da declaração anual do Imposto de Renda, substituindo gradualmente o preenchimento manual por um modelo em que o contribuinte apenas revise e valide as informações reunidas pelo sistema. A proposta foi apresentada pelo ministro Dario Durigan nesta terça-feira (31), durante reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fazenda quer ampliar modelo da pré-preenchida
Segundo Dario Durigan, o pedido feito à Receita Federal é para que seja desenvolvido um sistema automatizado capaz de reunir as informações financeiras dos contribuintes sem necessidade de preenchimento manual. “O que tenho pedido para a Receita é que a gente construa o sistema para logo, que a gente não precise mais declarar Imposto de Renda”, afirmou.
A ideia é transformar a atual declaração pré-preenchida em uma etapa mais avançada, na qual o contribuinte deixe de inserir os dados e passe apenas a conferi-los e validá-los.
Sistema reuniria dados de bases oficiais e privadas
A proposta apresentada pelo ministro prevê a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde. Com isso, o sistema exibiria os dados já consolidados para validação do contribuinte.
Hoje, a declaração pré-preenchida já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções, mas a Receita Federal continua orientando o contribuinte a revisar as informações, porque elas são fornecidas por terceiros.
Governo fala em redução de burocracia
Ao defender a mudança, Durigan afirmou que a automatização busca simplificar o sistema tributário e reduzir a burocracia. “Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, disse.
O ministro também associou a proposta a um ambiente mais favorável à inovação. “É preciso caminhar para um país com menos burocracia, para uma economia de inovação”, afirmou.
Mudança seria gradual
De acordo com a proposta apresentada, a transição não seria imediata. A intenção do governo é ampliar gradualmente o modelo da pré-preenchida até que o envio manual deixe de ser necessário.
Segundo estimativas do Fisco citadas na reportagem, a declaração pré-preenchida deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes.
Tema foi tratado em reunião ministerial
A fala do ministro ocorreu durante reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro, Durigan também tratou de outros temas, como o combate ao crime organizado em parceria com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de medidas para conter a alta dos combustíveis. (agenciabrasil.ebc.com.br)
A reunião também serviu para alinhar mudanças na equipe de governo diante do prazo de desincompatibilização para ministros que pretendem disputar as eleições de outubro.
Fonte: Contábeis