Senador pretende apresentar o parecer até a próxima semana. Decisão será tomada após reunião com Davi Alcolumbre
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) trabalha com alguns “cenários”, nas palavras dele, para o relatório sobre a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais. Segundo ele, o parecer será apresentado nesta ou na próxima semana e a decisão será tomada após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AL).
No primeiro cenário, ele apresenta o parecer com emendas de redação, com ou sem alterações do conteúdo do texto, o que pode obrigar nova votação da Câmara. No segundo, apenas emendas de supressão seriam feitas ao texto e, sem outras mudanças, a proposta seguiria para sanção presidencial. No terceiro, a projeto seria desmembrado em dois: um seguiria para sanção presidencial após a votação e o outro seria encaminhado à Câmara.
Todas essa possibilidades consideram uma eventual necessidade de Renan mudar o texto para evitar uma perda de arrecadação com as mudanças aprovadas na Câmara em relação à proposta original enviada pelo governo. Nas contas da equipe econômica, a redação final dada pelos deputados mantém a neutralidade tributária, ou seja, não aumenta nem diminui a arrecadação.
Entretanto, Renan recebeu dois pareceres, um da IFI (Instituição Fiscal Independente ) do Senado, que projeta um déficit de R$ 1 bilhão, e outro da consultoria do Senado, que estima perda de arrecadação de R$ 4 bilhões.
Diante do impasse, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) pediu aos técnicos da equipe econômica que analisem as projeções e as premissas usadas tanto pela IFI quanto pela consultoria do Senado para projetar um déficit fiscal. A ideia é que a pasta apresente ao senador uma análise detalhada sobre os cálculos até esta quarta-feira, 28, para que ele possa fechar o relatório.
A proposta relatada por Renan isenta de IR quem ganha até R$ 5.000 e cria um imposto mínimo para quem ganha pelo menos R$ 600 mil por ano. A medida é vista como trunfo eleitoral para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026. Para que tenha validade já no próximo ano, o texto precisa ser aprovado ainda em 2025 pelo Congresso Nacional.