O assunto foi discutido com o governo e o Ministério da Fazenda na última semana, mas não havia clima para a liberação do texto
O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei (PL)1087/2025, da reforma do imposto de renda, afirmou que o esboço do relatório está pronto e foi alinhado com o Ministério da Fazenda. O deputado não indicou quando apresentará seu parecer, mas sinalizou que as negociações vão avançar nos próximos dias. Segundo Lira, o assunto foi discutido com o governo e o secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Marcos Pinto, na última semana, mas não havia clima para a liberação do texto, em meio a tensões associadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), às viagens do presidente Lula (PT) à Bahia e à Argentina e ao esvaziamento do Congresso.
“O clima não me pareceu, e ao ministro (da Fazenda) Fernando Haddad também não, propício para liberar o texto, quando muitos de nós estaríamos em Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em missões, vários ministros fora do Brasil. E a gente esperou para que, no retorno, pudesse continuar as conversas não obstaculando qualquer tipo de movimentação”, disse Lira nessa quinta-feira (3/7) no Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.
Conheça o JOTA PRO Tributos, plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios com decisões e movimentações do Carf, STJ e STF
Ao longo da última semana, o deputado sinalizou que o texto estava pronto e a data de divulgação dependeria apenas de um “sinal verde” da Fazenda. Inicialmente, a apresentação do parecer estava prevista para a última sexta-feira (27/6). Dois dias antes, o Congresso aprovou — com placar expressivo de 383 a 98 na Câmara — a derrubada dos decretos do governo sobre o aumento do IOF.
Segundo Lira, agora, o cenário caminha para um apaziguamento. “É momento de todo mundo dar um passo para trás e se conter”, disse. Em relação ao PL 1087/25, o deputado considera que a compensação deve continuar no centro das negociações e que deve haver mudança em relação ao que foi proposto pela Fazenda para ampliar a isenção. A perspectiva é de que Lira discuta esses pontos em reunião da comissão que deve ser marcada na próxima semana.
“Texto não se aprova só. Há uma unanimidade para a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, mas o texto tem dificuldades com a compensação. E, na compensação, a gente vai ter que ter muita grandeza de negociação e diálogo para aprovar um texto que seja mais justo para todo mundo”, disse.
Fonte:JOTA