O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que os salários de juízes no Brasil ultrapassam os “limites de contenção” e defendeu mais transparência na remuneração do Judiciário.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada no domingo (09/11), o ministro disse que o tema precisa ser enfrentado de forma direta, sem ambiguidades.
“É necessário sermos transparentes sobre o que recebemos. Não estou dizendo que magistrados devam ganhar mal, mas há distorções. Os valores estão fora dos limites aceitáveis e precisamos de uma nova perspectiva, com absoluta clareza sobre as remunerações”, declarou.
Segundo ele, a remuneração dos juízes brasileiros está fora dos “limites de contenção” e o cenário “impacta a credibilidade, a legitimidade e a autoridade” do Judiciário e, por isso, deve “ser clarificada de forma bem objetiva e sem tergiversação”.
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Vieira de Mello Filho avaliou ainda que juízes não deveriam buscar “remunerações indiretas” por meio de palestras pagas, prática que ele considera incompatível com a função pública.
“Somos servidores do Estado, não coaches. A remuneração não pode ser definida por nós mesmos, e sim por meio de uma proposta constitucional que estabeleça critérios claros”, afirmou.
O presidente do TST defendeu que gratificações específicas — como as concedidas a magistrados que atuam em comarcas de difícil acesso — continuem a existir, mas de forma excepcional.
Ele também apontou que a sobrecarga de trabalho em determinadas varas e a falta de juízes em algumas regiões agravam o problema.
Segundo Vieira de Mello Filho, a falta de transparência e os privilégios acumulados ao longo dos anos acabam afetando a imagem do Judiciário. “Quando a sociedade perde confiança na forma como somos remunerados, perde também a crença na legitimidade das nossas decisões”, concluiu.
Fonte: Real Time