O período de declaração do Imposto de Renda é um momento de expectativa para muitos brasileiros, especialmente aqueles que têm direito à restituição. De acordo com dados da Receita Federal, aproximadamente 60% dos contribuintes devem receber algum valor de volta em 2025.
Se você é um dos 27,7 milhões de brasileiros que estão na lista para receber a restituição, é natural que a dúvida sobre o momento de pagamento seja uma das mais frequentes. Afinal, quem recebe primeiro a restituição?
Os lotes de Restituição e os prazos de pagamento
A Receita Federal organiza o pagamento da restituição em cinco lotes mensais ao longo do ano. Em 2025, os pagamentos ocorrerão nas seguintes datas:
- Primeiro Lote: 30 de maio
- Segundo Lote: 30 de junho
- Terceiro Lote: 31 de julho
- Quarto Lote: 29 de agosto
- Quinto Lote: 30 de setembro
Este cronograma está disponível para todos os contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo e que não estão na “malha fina” da Receita Federal.
Critérios de prioridade para o recebimento da Restituição
A ordem de recebimento da restituição não é aleatória. A Receita Federal estabelece uma série de critérios legais para garantir que certos grupos de contribuintes recebam a restituição primeiro. Veja abaixo quais são esses critérios:
- Pessoas com 80 anos ou mais: O primeiro grupo a ser contemplado com a restituição são os contribuintes com 80 anos ou mais. Este critério visa dar prioridade a um público mais vulnerável, que pode precisar do valor com maior urgência para o seu sustento.
- Idosos (60 anos ou mais), pessoas com deficiência e doença grave: O segundo grupo prioritário é formado por contribuintes com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência ou pessoas com doença grave. Essas condições também garantem um tratamento prioritário, considerando a necessidade de maior atenção e cuidado.
- Contribuintes que têm a maior fonte de renda proveniente da educação: Os professores e educadores que têm o magistério como sua principal fonte de renda também têm prioridade para o recebimento da restituição. Essa medida é uma forma de reconhecer a importância dessa categoria para a educação do país.
- Declaração pré-preenchida e pix: Os contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição via Pix têm um outro benefício: prioridade no pagamento. O uso do Pix facilita a transferência e permite que a Receita Federal realize o pagamento de forma mais rápida e sem custos.
- Demais contribuintes: Após os grupos prioritários, o restante dos contribuintes será contemplado com a restituição, seguindo a ordem de envio da declaração. Quem entregar a declaração primeiro dentro deste grupo terá a prioridade dentro da sua faixa de pagamento.
Como consultar a data da Restituição
Se você quer saber exatamente quando será o pagamento da sua restituição, pode realizar a consulta diretamente no site da Receita Federal. Para isso, basta acessar um dos seguintes canais:
- Página da Receita Federal
- Aplicativo da Receita Federal
- Portal da Restituição: www.restituicao.receita.fazenda.gov.br
Ao acessar esses sites, o contribuinte deve informar o CPF e a data de nascimento para verificar o seu status e data prevista de pagamento.
Atenção para a Malha Fina
Existem alguns pontos críticos que podem impedir que o contribuinte receba a restituição na data prevista. O principal deles é o fato de o contribuinte estar na malha fina da Receita Federal.
Isso ocorre quando há erros ou inconsistências nas informações prestadas na declaração. Se sua declaração estiver na malha fina, a restituição não será paga até que o problema seja resolvido.
Formas de recebimento da Restituição
A restituição do Imposto de Renda pode ser paga de várias formas, e é importante garantir que os dados fornecidos à Receita Federal estejam corretos para evitar atrasos. O pagamento pode ser feito:
- Conta corrente ou conta poupança em nome do contribuinte titular da declaração.
- Conta de pagamento (conta digital) em nome do contribuinte.
- Pix (desde que a chave Pix seja o CPF do titular da declaração).
Se você optar por receber a restituição via Pix, o processo será mais ágil, já que o pagamento será feito diretamente em sua conta bancária associada à chave.
Prazos para a declaração do Imposto de Renda
O prazo para entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda em 2025 vai até o dia 30 de maio. Se você ainda não declarou, é importante que faça isso o quanto antes para evitar multas e juros por atraso.
Lembre-se também que desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida já está disponível para todos os contribuintes, facilitando o processo e evitando erros.
Fonte: Tribuna de Minas