O objetivo das lives foi oferecer um panorama geral do projeto, apresentar as funcionalidades disponíveis na versão piloto, além de fornecer todas as informações necessárias para que as empresas participantes possam operar com segurança e clareza no ambiente de produção restrita.
Entre os dias 01 e 04 de julho, a Receita Federal, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, realizou lives sobre o Programa Piloto da Reforma Tributária do Consumo relativo à CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços.
O piloto foi instituído pela Portaria RFB nº 549, de 13 de junho de 2025. Através dele, as empresas participantes terão acesso aos módulos que estão sendo desenvolvidos desde 2024 e poderão testar, avaliar e aprimorar as soluções, dando sugestões e apresentando críticas para que o desenvolvimento das soluções seja colaborativo.
As lives foram destinadas ao primeiro grupo, composto por 50 empresas que já possuem termo de cooperação com a Receita Federal por participarem do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – Confia ou das homologações do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. A previsão é que ao longo do segundo semestre outras empresas possam integrar o piloto e que novas funcionalidades sejam implementadas e aprimoradas.
Fonte: Receita Federal
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