Restante da proposta seria discutida em 2027; avaliação é que estratégia evitaria o engavetamento do texto diante do calendário encurtado
Integrantes do grupo de trabalho da reforma administrativa articulam votar em 2026 apenas o fim dos chamados “supersalários” no funcionalismo público e deixar o restante da proposta para 2027. A avaliação é que essa estratégia evita o engavetamento do texto diante do calendário encurtado pelas eleições gerais de outubro.
“Já em 2027, o complemento da reforma deveria ser amplamente discutido e votado, com a participação dos novos governantes, do novo presidente e dos novos governadores, e dos servidores dos três níveis da Federação e dos três Poderes, garantindo legitimidade, equilíbrio institucional e sustentabilidade de longo prazo”, declarou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) ao Metrópoles.
No funcionalismo público, “supersalários” são vencimentos que ultrapassam o teto constitucional, hoje equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), geralmente inflados por penduricalhos, como auxílios e indenizações.
O texto restringe auxílios, como alimentação, transporte e saúde, cria metas de desempenho para servidores e prevê o fim de privilégios, como férias acima de 30 dias e licença-prêmio, que, somados ao salário, elevam a remuneração.