Nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, Campo Grande foi o palco do I Seminário Nacional de Fiscalização do ITCD, um dos principais encontros técnicos do país sobre a tributação de heranças e doações. O evento reuniu especialistas, auditores fiscais e procuradores estaduais de mais de 20 unidades da Federação para discutir os novos desafios e as perspectivas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) no contexto da Reforma Tributária.
Realizado no Centro de Convenções José Roberto Tadros, o seminário foi promovido pelo Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS). A iniciativa contou com o apoio fundamental do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul (Sindifisco-MS), da Associação dos Procuradores do Estado (APREMS) e da Faculdade Insted.
Apoio do Sindifisco-MS e reconhecimento técnico
O Sindifisco-MS foi um dos principais apoiadores do seminário, reafirmando o papel estratégico da categoria dos auditores fiscais na construção de um sistema tributário mais moderno, justo e eficiente. Para a diretoria do sindicato, a ampla participação de representantes de mais de 20 estados no evento evidenciou o reconhecimento nacional da competência técnica de Mato Grosso do Sul na área fazendária.
Em nota, a diretoria do Sindifisco-MS ressaltou a relevância do ITCD e a importância de eventos como este para a modernização da gestão fiscal:
“O ITCD assume papel de destaque diante da Reforma Tributária, e eventos como este demonstram o compromisso dos auditores fiscais com a modernização e a eficiência da arrecadação pública.”
Secretário Flávio César faz o seu discurso
Troca de experiências e fortalecimento técnico
O evento teve como objetivo principal promover a troca de boas práticas, aprimorar a inteligência fiscal e debater os contornos jurídicos e operacionais do ITCD, com foco especial nas inovações previstas no Projeto de Lei Complementar nº 108/2024. A programação incluiu palestras técnicas e painéis voltados para a capacitação de auditores fiscais, procuradores e servidores das administrações tributárias e procuradorias estaduais de todo o Brasil.
Com 12 horas de atividades presenciais, o seminário reafirmou o compromisso das instituições participantes com a justiça fiscal e a modernização da fiscalização tributária, além de fortalecer a integração técnica entre estados.
O Sindifisco-MS reafirma seu compromisso em apoiar iniciativas que valorizem o conhecimento técnico, promovam o intercâmbio de experiências entre os estados e fortaleçam as administrações tributárias, contribuindo para consolidar Mato Grosso do Sul como protagonista no cenário tributário nacional.
Palestrantes do evento