O Brasil condenou nesta quarta-feira (23), na Organização Mundial do Comércio (OMC), o uso crescente de tarifas como ferramenta de coerção política e alertou para os riscos à estabilidade econômica global. Embora sem mencionar diretamente os Estados Unidos ou o presidente Donald Trump, a manifestação foi interpretada como uma resposta à ameaça de sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.
Representando o governo brasileiro, o embaixador Philip Gough afirmou que “tarifas arbitrárias, anunciadas e implementadas de forma caótica, estão desestruturando as cadeias globais de valor e correm o risco de lançar a economia mundial em uma espiral de preços altos e estagnação”.
Gough alertou para o uso de medidas comerciais com finalidade política: “Estamos testemunhando agora uma mudança extremamente perigosa em direção ao uso de tarifas como uma ferramenta na tentativa de interferir nos assuntos internos de terceiros países”. E concluiu: “As negociações baseadas em jogos de poder são um atalho perigoso para a instabilidade e a guerra”.
A declaração brasileira no Conselho Geral da OMC reuniu apoio de cerca de 40 países, incluindo Canadá, União Europeia e membros do Brics. O Brasil defendeu uma reforma estrutural da OMC, para que volte a funcionar como foro legítimo de solução de controvérsias e de proteção a economias em desenvolvimento. Atualmente, o sistema de disputas da entidade está paralisado devido a boicote dos EUA.
Ainda segundo Gough, caso as negociações com os Estados Unidos fracassem, o Brasil usará “todos os meios legais disponíveis para defender nossa economia e nosso povo”, incluindo o sistema de disputas da própria OMC.
A crítica brasileira ocorre em meio ao anúncio de tarifas por parte dos EUA com justificativas que vão da defesa da liberdade de expressão à proteção de Jair Bolsonaro, aliado de Trump. A delegação americana, por sua vez, sustentou que “os trabalhadores e as empresas americanas estão sendo forçados a competir em condições desiguais” e sugeriu que países que optarem por negociações bilaterais poderão ser favorecidos.
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O Brasil reiterou sua defesa do multilateralismo e seu compromisso com o Estado de Direito, a separação de poderes e a resolução pacífica de disputas. Segundo Gough, “ainda temos tempo para salvar o Sistema Multilateral de Comércio”.
(com UOL e Valor Econômico)